Governo federal destina 1,9 mil imóveis da União para função social

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou nesta quinta-feira (11) a destinação de quase 1,9 mil imóveis de propriedade da União para projetos com impacto social. A iniciativa, parte do programa Imóvel da Gente, visa transformar prédios e terrenos públicos ociosos em equipamentos de interesse público, incluindo moradias populares, unidades de saúde, instituições de ensino e áreas para regularização fundiária.

Foco em moradia e regularização

O projeto busca combater o déficit habitacional e a irregularidade fundiária em áreas urbanas e rurais. Segundo a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), foram identificadas 370 áreas ocupadas que ainda não possuem titulação. Por meio de parcerias com estados e prefeituras, o governo federal pretende regularizar esses territórios, contando com o suporte financeiro do PAC Periferia Viva para arcar com custos de urbanização e taxas cartoriais. A meta é beneficiar cerca de 400 mil famílias em todo o território nacional.

Transformação do patrimônio público

A estratégia do governo vai além da habitação. Até o momento, 68 imóveis foram destinados a hospitais e unidades de saúde, enquanto 141 foram repassados para a educação pública, contemplando a instalação de 25 novos campi de institutos federais. O programa também atende populações tradicionais, com o repasse de 196 áreas para comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância de conferir função social ao patrimônio público. Durante o evento no Palácio do Planalto, foi citada a destinação dos antigos armazéns do Instituto Central do Café, na Vila Carioca (São Paulo), que devem ser transformados em um centro cultural e de lazer após anos de ociosidade. A área será submetida a consultas públicas para definição do projeto final com a comunidade.

Combate ao déficit habitacional

O programa reflete uma tentativa de reverter o histórico de desigualdade no uso do solo urbano. O ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, ressaltou o contraste entre o grande número de imóveis vazios e o déficit habitacional no país. Com a movimentação desses ativos, o governo busca integrar essas áreas à dinâmica das cidades, transformando espaços anteriormente abandonados em vetores de desenvolvimento social, dignidade e infraestrutura para as populações mais vulneráveis.