O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, reforçou nesta terça-feira (10) a necessidade de o Judiciário preservar sua imparcialidade e o distanciamento institucional perante as partes envolvidas em processos. A declaração foi feita durante um encontro com presidentes de tribunais superiores em Brasília, em um contexto de crise que atinge membros da Corte.
Fachin destacou que a equidade nas decisões judiciais depende diretamente da postura ética do magistrado. “O saudável distanciamento que mantemos das partes e dos interesses em jogo é o que permite, na prática, um mínimo de justiça social”, afirmou o ministro. A fala ocorre após a divulgação de supostas ligações pessoais entre os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes com o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, preso na semana passada pela Polícia Federal.
Contexto de Tensões
O Judiciário enfrenta um período de desgaste devido a investigações da PF que mencionam magistrados:
Dias Toffoli: Deixou a relatoria do caso envolvendo o Banco Master após mensagens citarem seu nome. A investigação apura a compra de um resort no Paraná, do qual Toffoli é sócio, por um fundo ligado ao banco.
Alexandre de Moraes: Negou ter trocado mensagens com Vorcaro após a divulgação de registros encontrados no celular do banqueiro. O ministro alega que as comunicações foram destinadas a outros contatos.
Remuneração e “Penduricalhos”
Outro ponto central do discurso de Fachin foi a defesa de uma magistratura bem remunerada, desde que os vencimentos estejam estritamente amparados pela Constituição. Ele sublinhou que privilégios funcionais só se sustentam enquanto houver confiança pública na instituição.
A declaração antecipa o julgamento previsto para o dia 25 de março, quando o STF analisará as decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes que suspenderam o pagamento de “penduricalhos” — benefícios que permitem a servidores públicos ultrapassar o teto constitucional de R$ 46,3 mil. Fachin concluiu afirmando que o Judiciário “não pode sair deste momento menor do que entrou”.
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