O MPRO cumpriu agenda institucional em Brasília com foco na segurança pública e no fortalecimento das instituições. O procurador-geral de Justiça de Rondônia, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, e o subprocurador-geral jurídico, Ivanildo de Oliveira, participaram de encontros com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e com o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, além de diálogo institucional com integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
As reuniões reuniram representantes do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). O principal tema foi a Proposta de Emenda à Constituição voltada à segurança pública, conhecida como PEC 18, que busca reorganizar ações de enfrentamento ao crime organizado.
PEC e integração das forças de segurança
Durante os encontros, o MPRO integrou o debate sobre aumento de recursos para políticas de combate ao crime, prioridade às vítimas e fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública. A proposta prevê maior integração entre polícias e órgãos de Justiça, promovendo atuação coordenada entre União, estados e municípios.
Outro ponto discutido foi a necessidade de instrumentos mais eficazes para enfraquecer organizações criminosas, incluindo medidas voltadas à asfixia financeira dessas estruturas — estratégia considerada essencial no enfrentamento ao crime organizado.
Fortalecimento institucional
A agenda institucional reforçou o papel do Ministério Público na construção de políticas públicas de segurança. A cooperação federativa e o alinhamento entre órgãos nacionais foram apontados como fundamentais para ampliar a efetividade das ações.
Ao participar das discussões em Brasília, o MPRO contribui para o diálogo técnico que orienta mudanças estruturais no sistema de segurança pública, buscando maior eficiência, integração e proteção à sociedade.
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