O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Buzzi. A medida foi tomada de forma unânime pelos 27 ministros presentes em sessão extraordinária, após graves denúncias de importunação sexual contra o magistrado de 68 anos.
Com a decisão, classificada como excepcional e temporária, Buzzi fica impedido de utilizar seu local de trabalho, veículos oficiais e outras prerrogativas do cargo. O afastamento ocorre no âmbito de uma sindicância interna, que tem como relatores os ministros Antonio Carlos Ferreira, Francisco Falcão e Raul Araújo.
O tribunal estabeleceu o dia 10 de março como prazo final para a conclusão das apurações administrativas. Dependendo do resultado, o ministro pode enfrentar penalidades que variam da suspensão à aposentadoria compulsória. A votação ocorreu de forma secreta e a portas fechadas na manhã de hoje.
A decisão do plenário sobrepõe o pedido de licença médica de 90 dias que o próprio Buzzi havia solicitado anteriormente por motivos psiquiátricos. Em mensagem enviada aos colegas de Corte, o magistrado defendeu sua inocência, alegando que sua trajetória profissional é incompatível com as acusações feitas.
As denúncias ganharam força com a confirmação, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de um segundo relato de importunação sexual contra o ministro. O primeiro caso envolve uma jovem de 18 anos, filha de amigos do magistrado, que relatou uma tentativa de agressão durante as férias em Balneário Camboriú.
Além da esfera administrativa no STJ, Marco Buzzi é alvo de um inquérito criminal no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Nunes Marques. As autoridades agora correm contra o tempo para analisar as provas e depoimentos colhidos tanto pela Polícia Civil quanto pelos órgãos de controle judiciário.
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