O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, declarou nesta terça-feira (10) que o combate à violência contra a mulher será o eixo central do órgão em 2026. A afirmação foi feita durante a primeira sessão ordinária do colegiado após o recesso do Judiciário.
Fachin destacou que o conselho conduzirá iniciativas estratégicas focadas no combate ao feminicídio e na proteção de meninas. Recentemente, os Três Poderes lançaram um pacto nacional para acelerar medidas protetivas e integrar dados entre polícia e Justiça, visando reduzir as falhas que colocam vítimas em risco no Brasil.
O anúncio de prioridade ocorre em um momento sensível para o Judiciário, com o afastamento cautelar do ministro Marco Buzzi, do STJ. Buzzi enfrenta duas denúncias de importunação sexual que tramitam no CNJ, incluindo o relato de uma jovem de 18 anos sobre um episódio ocorrido em janeiro, no litoral catarinense.
A defesa do ministro, composta pelos advogados Paulo Emílio Catta Pretta e Maria Fernanda Ávila, classificou o afastamento como desnecessário. Em nota, os defensores argumentaram que a medida cria um precedente arriscado e que estão sendo colhidas provas para permitir uma análise racional dos fatos pela Corte.
Além do foco em gênero, o plano de gestão do CNJ para o biênio 2025-2027 prevê avanços na equidade racial e no combate ao crime organizado. Fachin ressaltou que a independência judicial e a transparência são salvaguardas essenciais para a democracia, especialmente em tempos de pressão sobre a magistratura.
As apurações administrativas contra o ministro afastado devem ser concluídas até o dia 10 de março. Enquanto isso, o CNJ pretende fortalecer o monitoramento eletrônico de agressores e ampliar a rede de acolhimento, buscando respostas mais rápidas e eficazes para as denúncias que chegam aos tribunais de todo o país.
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