O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira a medida provisória que institui o programa Gás do Povo, garantindo recarga gratuita de botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 kg para famílias inscritas no Cadastro Único com renda per capita de até meio salário mínimo. A MP agora segue para sanção presidencial.
O Gás do Povo substitui o Auxílio Gás, que beneficiava cerca de 4,4 milhões de famílias, ampliando o alcance para mais de 15 milhões de famílias. O programa prevê quatro recargas anuais para famílias de duas a três pessoas e seis recargas para famílias maiores, e será operado em mais de 10 mil revendedoras credenciadas.
Além da distribuição do GLP, a medida cria uma modalidade voltada à instalação de sistemas de baixa emissão de carbono e biodigestores em áreas rurais e cozinhas comunitárias. Prioridade será dada a famílias atingidas por desastres, mulheres vítimas de violência doméstica, comunidades tradicionais, e famílias com maior número de membros e menor renda.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, o programa deve entrar em pleno funcionamento em março, oferecendo uma política pública voltada à redução da pobreza energética e à promoção da coesão social.
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