Os chefes dos Três Poderes da República assinam, nesta quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026, um pacto nacional para o enfrentamento ao feminicídio. A solenidade ocorre no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença das principais autoridades do país.
O compromisso integra esforços entre o Governo Federal, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal. O objetivo central é estabelecer estratégias de prevenção, proteção às vítimas e a responsabilização rigorosa de agressores em todo o território.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem cobrado ações mais contundentes após o registro de números alarmantes de violência letal. Dados do Mapa Nacional da Violência de Gênero apontam que milhões de mulheres sofreram agressões no último ano.
Em 2024, o Brasil registrou 1.459 casos de feminicídio, o que representa uma média de quatro assassinatos por dia. Até dezembro de 2025, o Ministério das Mulheres já contabilizava mais de 1.180 vítimas desse tipo de crime hediondo.
O feminicídio é caracterizado pelo homicídio cometido em razão do gênero, muitas vezes motivado por sentimento de posse ou discriminação. No ordenamento jurídico brasileiro, a pena para este crime varia de 12 a 30 anos de reclusão.
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, participará da cerimônia ao lado dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados. A união institucional busca frear o histórico de agressões que frequentemente precede os crimes fatais no ambiente doméstico.
Além das medidas punitivas, o pacto prevê o fortalecimento da rede de atendimento e a garantia de direitos fundamentais. A iniciativa responde a uma demanda urgente da sociedade por maior segurança e dignidade para as mulheres brasileiras.
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