O pastor Silas Malafaia pediu nesta quinta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a rejeição de uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). O líder religioso é acusado de calúnia e injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva.
A acusação é baseada em declarações feitas pelo pastor no ano passado, durante um ato em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, Malafaia utilizou termos como “frouxos, covardes e omissos” para se referir a membros da cúpula das Forças Armadas.
Argumentos da defesa e falta de foro
Os advogados de Malafaia alegam que as críticas foram “genéricas” e não direcionadas especificamente ao general Tomás Paiva. A defesa sustenta que o pastor utilizou palavras fortes em um contexto político, sem o intuito de desonrar nominalmente o comandante.
Outro ponto levantado pelos defensores é a questão da competência jurídica, argumentando que o pastor não possui foro privilegiado e não deveria ser julgado pelo STF. O comunicado enviado à Corte afirma ainda que houve uma retratação posterior sobre as falas.
Próximos passos no Supremo Tribunal Federal
O caso está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que agora deve analisar a manifestação da defesa. Após essa etapa, o magistrado poderá liberar o processo para julgamento pela Primeira Turma ou pelo plenário do tribunal.
Caso a denúncia seja aceita, Silas Malafaia passará a responder como réu na ação penal. O julgamento deve definir se as falas do pastor estão protegidas pela liberdade de expressão ou se configuram crime contra a honra de autoridade pública e das instituições militares.
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