A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar ré uma servidora pública acusada de hostilizar o ministro Flávio Dino. O episódio ocorreu a bordo de um voo comercial que partia de São Luís com destino à capital federal.
De acordo com o processo, a passageira teria proferido ofensas verbais ao reconhecer o magistrado em seu assento. Relatos indicam que a mulher gritou frases ofensivas e tentou incitar outros passageiros contra o ministro, cessando a conduta apenas após advertência da tripulação.
A Polícia Federal realizou a abordagem da acusada ainda antes da decolagem. A Procuradoria-Geral da República ofereceu denúncia pelos crimes de injúria, incitação ao crime e atentado contra a segurança do transporte aéreo, considerada coerente pelo colegiado.
O caso está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes e foi vinculado aos inquéritos que apuram ataques e ofensas contra integrantes da Corte. Flávio Dino, por ser a vítima do episódio, não participou da votação que aceitou a denúncia.
A defesa da servidora terá prazo para apresentar os argumentos e provas no processo, que tramita sob sigilo. A decisão reafirma o entendimento do tribunal sobre a punição de atos de hostilidade contra autoridades em locais públicos.
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