O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de audiência de custódia neste sábado (27) para os dez condenados por envolvimento na trama golpista que receberam mandados de prisão domiciliar. Os procedimentos serão conduzidos por videoconferência, segundo decisão divulgada pela Corte.
As audiências ficarão sob responsabilidade da juíza auxiliar Luciana Yuki Fugishita Sorrentino, integrante do gabinete de Moraes. A medida busca analisar as condições das prisões decretadas e confirmar o cumprimento das determinações impostas aos acusados.
Mais cedo, Moraes ordenou a prisão domiciliar dos réus, incluindo sete militares do Exército, uma delegada da Polícia Federal, o presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, e Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Todos os citados são condenados nos núcleos 2, 3 e 4 da ação penal relacionada à tentativa de golpe de Estado e, até então, recorriam em liberdade. Com a decisão, passam a cumprir medidas restritivas enquanto os recursos continuam em análise.
As entrevistas virtuais ocorrem ao longo do dia e abrangem a verificação das condições impostas, como uso de tornozeleira eletrônica, entrega de passaportes e proibição de contato entre réus.
