A Polícia Federal (PF) comunicou nesta quarta-feira (10 de dezembro) o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a data da perícia médica do General Augusto Heleno. O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) será periciado na próxima sexta-feira (12), a partir das 9h, em Brasília.
O General Augusto Heleno está preso desde 25 de novembro, cumprindo uma pena de 21 anos de prisão pela condenação na ação penal da trama golpista. O militar está custodiado em uma sala do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.
Pedido de prisão domiciliar humanitária
A perícia foi determinada na semana passada pelo ministro Alexandre de Moraes, que estipulou um prazo de até 15 dias para o procedimento. A determinação é parte de uma análise sobre o pedido de prisão domiciliar humanitária, solicitado pela defesa do General Heleno.
Os advogados alegam que o militar tem 78 anos de idade e enfrenta graves problemas de saúde, o que justificaria a mudança no regime de cumprimento da pena.
Controvérsia sobre diagnóstico
A perícia foi solicitada devido a uma controvérsia sobre o diagnóstico de Alzheimer do General Augusto Heleno. A defesa do militar negou que ele apresentasse o problema desde 2018, quando ele integrava o governo de Jair Bolsonaro. Segundo os advogados, o diagnóstico foi realizado no início de 2025.
O relato de que o problema cognitivo teria começado em 2018 foi feito, supostamente, pelo próprio general durante o exame de corpo de delito, antes de ele iniciar o cumprimento da pena. A divergência entre o relato e a versão da defesa motivou a realização da perícia.
Caberá ao ministro Alexandre de Moraes autorizar ou não a prisão domiciliar do General Heleno. Não há um prazo estabelecido para que o ministro profira a sua decisão sobre o caso.
