Nesta segunda-feira (24), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, abriu o seminário Democracia: Substantivo Feminino, ressaltando que ainda existem desafios graves de desigualdade, discriminação e violência contra mulheres e crianças no Brasil, mesmo com a garantia constitucional de igualdade de direitos entre os gêneros.
A ministra destacou que o seminário ocorre na véspera do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, celebrado pela ONU nesta terça-feira (25) e que se estende por 16 dias de atividades de conscientização.
Mulheres negras são as mais afetadas
Cármen Lúcia apontou que, apesar de todas as mulheres sofrerem algum tipo de violência, historicamente as mulheres negras são as mais afetadas, especialmente aquelas com menos recursos econômicos e sem acesso a serviços públicos como educação e saúde.
Ela lembrou que essa realidade é marcada pelos 21 dias de luta contra a violência às mulheres, que começaram no último dia 20, data do Dia da Consciência Negra.
“O poder é do povo, a mulher é o povo, é a maioria do povo brasileiro. Hoje, nós ouvimos as mulheres da sociedade civil e queremos aprender com elas”, afirmou a ministra.
Igualdade e participação
Durante o seminário, Cármen Lúcia destacou a importância de que mulheres ensinem e proponham ações conjuntas para avançar na igualdade e combater a violência. Segundo ela, a luta pela igualdade de gênero é permanente, mesmo com o Artigo 5º da Constituição garantindo direitos iguais entre homens e mulheres.
“Uma mulher assassinada a cada seis horas no Brasil não é apenas não civilizatório, é desumano”, disse. A ministra concluiu que a construção de uma sociedade justa depende da participação conjunta de homens e mulheres, garantindo dignidade, direitos iguais e respeito à vida.
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