O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou nesta quarta-feira (5) a presença do Judiciário na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30). O evento ocorrerá em Belém, no Pará.
O ministro informou que viajará para a capital paraense amanhã, 6 de novembro. Ele participará da Cúpula do Clima, um evento que antecede a COP30 oficial e que reunirá chefes de Estado globais.
A Cúpula está programada para ocorrer nos dias 6 e 7 de novembro. Já a Conferência completa, a COP30, está marcada para o período de 10 a 21 de novembro.
Para Fachin, o Judiciário brasileiro precisa reforçar seu papel na proteção dos direitos ambientais. Ele classificou a mudança do clima como um “desafio global” que exige “respostas urgentes”.
O presidente do STF destacou ainda que os efeitos das alterações climáticas “já são uma realidade presente”. Segundo ele, esses efeitos atingem os segmentos mais vulneráveis da sociedade.
Judiciário promoverá evento sobre Justiça Climática
O ministro Fachin também divulgou que o Judiciário brasileiro promoverá um evento específico sobre justiça climática. A atividade ocorrerá no dia 13 de novembro, em paralelo à conferência principal.
A iniciativa visa estimular a sociedade a expressar suas expectativas e inquietações sobre a ação dos tribunais na área. A Corte espera lançar uma declaração de princípios para pautar o Judiciário em matéria de Justiça Climática.
Durante a presença de Edson Fachin no evento em Belém, as sessões do Supremo Tribunal Federal serão conduzidas pelo vice-presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes.
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