O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu início ao julgamento dos sete réus que compõem o Núcleo 4 da trama golpista. O grupo, apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o “núcleo de desinformação”, é acusado de tentar reverter o resultado das eleições de 2022.
Acusações e crimes imputados aos réus
Ao ler o relatório da ação penal, Moraes resumiu as acusações da PGR, que apontam que os réus propagaram “sistematicamente notícias falsas sobre o processo eleitoral” e realizaram “ataques virtuais a instituições e também a autoridades que ameaçavam os interesses da organização criminosa”.
Os fatos investigados que sustentam a denúncia incluem:
A montagem de uma “Abin Paralela”, que teria usado a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência para monitorar adversários do grupo.
Uma campanha de difamação e ataques virtuais contra os comandantes do Exército e da Aeronáutica, visando pressioná-los a aderir aos planos golpistas.
Os sete réus— Ailton Gonçalves Moraes Barros, Ângelo Martins Denicoli, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques de Almeida, Reginaldo Vieira de Abreu (militares e da reserva), Marcelo Araújo Bormevet (policial federal) e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (civil) — respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Defesa e próximos passos do julgamento
Em suas alegações finais por escrito, as defesas dos réus alegam que a PGR não conseguiu individualizar as condutas nem apresentar provas cabais dos crimes, baseando o processo apenas em indícios e suposições.
O julgamento começou pouco depois das 9h e, neste primeiro dia, deve ter as manifestações de acusação, feita pelo procurador-geral Paulo Gonet, e as sustentações das defesas. A votação da Primeira Turma do STF sobre a absolvição ou condenação dos réus está prevista para ocorrer nas sessões agendadas para os dias 15, 21 e 22 de outubro.
O colegiado que julga o caso é composto pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. O julgamento do golpe foi dividido em núcleos, e o ex-presidente Bolsonaro já foi condenado como líder do Núcleo 1, considerado o mais “crucial”. Os núcleos 2 e 3 serão julgados em novembro e dezembro deste ano.
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