As sugestões e propostas para o combate ao feminicídio levantadas pelas participantes da 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres (5ª CNPM) serão analisadas pelo Ministério das Mulheres. A informação foi dada nesta quinta-feira (2) pela ministra Márcia Lopes, durante participação no programa “Bom Dia, Ministra”.
A ministra demonstrou grande interesse em examinar as propostas, que foram depositadas em uma urna durante a conferência. “Nós temos uma grande diversidade, e cada região do país tem uma característica, tem uma incidência [de feminicídio], tem uma forma com que essa violência contra a mulher acontece. Por isso, estou muito interessada em olhar as respostas dessas mulheres”, disse Márcia Lopes.
Pensões para dependentes
Márcia Lopes classificou o feminicídio como “inaceitável” e adiantou que buscará a implementação mais célere possível das pensões destinadas a filhos e dependentes das vítimas do crime. O benefício, de um salário mínimo, entrará em vigor em até 60 dias, conforme a regulamentação da lei que o institui.
A ministra afirmou que conversará com o ministro da Previdência Social, Wolney, para organizar e estabelecer rapidamente o processo. O objetivo é garantir que as famílias “tenham segurança para continuarem na escola, para terem acesso às suas necessidades fundamentais”.
Plano Nacional e recorde de mortes
Márcia Lopes citou dados alarmantes, como as cerca de 800 mortes por feminicídio registradas no Brasil entre janeiro e junho deste ano. O ano de 2024 teve um recorde com 1.492 assassinatos de mulheres.
A ministra adiantou que o governo anunciará em breve um Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio, que incluirá novas medidas. Ela defendeu a necessidade de ações unificadas, como:
Campanhas permanentes da Secretaria de Comunicação Social.
Penas mais pesadas para os criminosos.
Inclusão de conteúdos de prevenção à violência de gênero nos currículos escolares.
Punição e a Lei Maria da Penha
Sobre a Lei Maria da Penha, a ministra a classificou como “firme e forte”, mas ressaltou que é fundamental aplicá-la, punir os agressores e analisar novas medidas para reduzir o número de feminicídios no país.
A ministra alertou que as mulheres não devem normalizar a violência psicológica, que é “terrível” e muitas vezes “invisibilizada” por ser verbal e cotidiana. Ela orienta que as mulheres busquem apoio nos serviços públicos e comunitários, como os Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e Especializado (Creas).
Márcia Lopes rebateu o ditado de que “ninguém mete a colher em briga de marido e mulher”, afirmando que “é dever do Estado ter a presença e interferir”. A denúncia de violência também pode ser feita pelo Ligue 180, a Central de Atendimento à Mulher, que funciona 24 horas por dia.
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