Cláudia de Jesus participa da abertura da Tenda Lilás em Rondônia
Ação do Ministério das Mulheres amplia acesso a direitos e reforça investimento de mais de R$ 17 milhões para a Casa da Mulher Brasileira em Porto Velho.
Casa da Mulher Brasileira avança em Porto Velho
Projeto realizado em parceria entre Prefeitura e Governo Federal reunirá serviços especializados de proteção, acolhimento e garantia de direitos às mulheres.
Brasil propõe pacto regional contra feminicídio no Mercosul
Iniciativa apresentada pelo governo brasileiro prevê cooperação entre países do bloco para fortalecer prevenção da violência, proteção às mulheres e acesso à Justiça.
Brasil propõe pacto do Mercosul contra o feminicídio
Ministra Márcia Lopes defende cooperação regional para reforçar proteção a mulheres e agilizar acesso à justiça entre países do bloco.
Governo inaugura novas Casas da Mulher Brasileira em março
Unidades em Macapá e Aracaju integram rede de acolhimento especializado; plano federal prevê ampliação de serviços de cuidado e monitoramento de proteção.
Pensão para filhos de vítimas de feminicídio deve começar a ser paga em dezembro
Ministra das Mulheres, Márcia Lopes, informou que o benefício de um salário mínimo é uma "reparação mínima do Estado" para órfãos e dependentes menores de 18 anos.
Ministra afirma que justiça climática só é possível com justiça de gênero
O Dia de Gênero na COP30, em Belém, concentrou o debate sobre a relação entre mulheres e clima.
Brasil reafirma compromisso com igualdade de gênero durante reunião do G20
Ministra Márcia Lopes destaca, em Joanesburgo, que os direitos das mulheres são inegociáveis e reforça a importância da inclusão financeira e do combate à violência.
Governo lança Fórum de Mulheres na Saúde para fortalecer políticas públicas
O novo espaço de debate permanente terá caráter consultivo e propositivo, visando à saúde integral das brasileiras por meio da participação social no Sistema Único de Saúde (SUS).
Governo vai analisar propostas da 5ª CNPM para combater o feminicídio
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, informou que as sugestões apresentadas pelas participantes da 5ª Conferência Nacional serão avaliadas para implementação de novas medidas contra o crime.
Brasil lançará protocolo inédito para proteger mulheres em desastres
A ministra Márcia Lopes anunciou que a proposta de um Protocolo Internacional para Atendimento às Mulheres em Emergências e Desastres Climáticos será levada à COP30, destacando ainda os…
Márcia Lopes afirma que até o fim do ano todos os estados terão secretarias para mulheres
Ministra das Mulheres defende criação do Sistema Nacional de Política para as Mulheres e anuncia acordos para combate à violência e apoio a pescadoras artesanais.
Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres aprova propostas para novo Plano
Plenária final em Brasília consolidou relatório com 15 eixos de ações, focando em igualdade salarial e redução da jornada 6x1; Ministério lançou novas ferramentas de apoio.
Outubro Rosa e Saúde no centro do debate da Conferência das Mulheres
A ministra Márcia Lopes fez um alerta sobre o câncer de mama no início da 5ª CNPM, reforçando a importância do diagnóstico precoce e orientando que mulheres façam…
Sistema Único de Políticas para Mulheres é pauta de Conferência
Delegadas da 5ª CNPM propõem a criação de um Sistema Nacional Federativo e de um fundo para garantir o financiamento contínuo das políticas femininas.
Governo define pensão de um salário mínimo para órfãos de feminicídio
O governo federal publicou decreto que regulamenta a pensão especial para filhos menores de 18 anos de vítimas de feminicídio, garantindo um salário mínimo mensal para órfãos em…
Mulheres cobram Direitos das Mulheres e maior representação em Conferência Nacional
A 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres foi marcada por cobranças por mais democracia e igualdade, com o presidente Lula afirmando que "o futuro da humanidade…
Agosto Lilás lança campanha permanente contra violência à mulher
Ministra das Mulheres, Márcia Lopes, detalha ações e defende a criação de políticas para a redução de feminicídios no Brasil.
Ferramentas jurídicas e rede de apoio reduzem feminicídios, diz Ministra
Márcia Lopes, ministra das Mulheres, defende a integração de serviços públicos e o uso de medidas protetivas para combater a violência contra a mulher.
Ministra Márcia Lopes destaca papel de Prefeitos no combate à violência de gênero
Conferências estaduais reúnem propostas para a etapa nacional, com foco na participação social e na construção de políticas públicas.