O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta segunda-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que envie a denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro para a Câmara dos Deputados. O objetivo é que a Casa adote medidas disciplinares contra o parlamentar. A solicitação ocorre após a PGR ter denunciado Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Paulo Figueiredo por coação no curso do processo.
Segundo a PGR, o parlamentar e o blogueiro, que estão nos Estados Unidos, fomentaram sanções contra o Brasil e ministros do STF. A denúncia aponta que as ações deles buscam criar um “clima de instabilidade e de temor” para impedir que o Supremo condene o ex-presidente Jair Bolsonaro pela trama golpista. Eduardo Bolsonaro está licenciado do mandato desde março, alegando perseguição política, e não retornou ao país desde então.
O procurador-geral destacou que os atos do deputado têm “grave alcance institucional” e questionou sua permanência no exterior, de onde ele “desenvolve as suas atividades malsãs”. Apesar de ser investigado, o ex-presidente Jair Bolsonaro não foi denunciado pela PGR neste inquérito. No entanto, ele cumpre prisão domiciliar e usa tornozeleira eletrônica por descumprimento de medidas cautelares em outra investigação. No início do mês, Bolsonaro foi condenado em outra ação penal por diversos crimes ligados à tentativa de golpe de Estado.