O governo federal, sob a gestão do presidente Lula, está avaliando uma proposta para regular o uso de redes sociais por menores de idade. A medida, elaborada pelo Ministério da Justiça, prevê a proibição de que jovens com menos de 16 anos tenham contas nas plataformas sem a supervisão de seus pais ou responsáveis.
Para colocar a regra em prática, as empresas de tecnologia seriam obrigadas a criar mecanismos eficazes de verificação da idade de seus usuários. O objetivo é garantir que o acesso de crianças e adolescentes a essas plataformas ocorra de maneira segura e controlada.
A iniciativa faz parte de um projeto mais amplo do governo para regulamentar as big techs no Brasil. Outra medida em discussão prevê a suspensão de plataformas por até dois meses, sem a necessidade de uma decisão judicial, caso falhem na remoção de conteúdos considerados ilícitos.
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