O Senado Federal aprovou a Medida Provisória (MP 1.296/2025) que estabelece um programa de bônus para servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida, que agora segue para sanção presidencial, tem como principal objetivo acelerar a análise e a concessão de benefícios, como pensões, auxílios-doença e aposentadorias, reduzindo a longa fila de espera.
A MP prevê o pagamento de um incentivo por produtividade aos servidores. O valor é de R$ 68,00 por processo analisado no INSS e de R$ 75,00 por perícia ou análise realizada por servidores da perícia médica. O programa terá validade até 15 de abril de 2026, com possibilidade de prorrogação até o final do próximo ano.
Redução da fila e BPC
Durante a votação, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) tentou retirar da MP um trecho que mencionava o Benefício de Prestação Continuada (BPC), mas a emenda foi rejeitada após um acordo de líderes. A relatora da proposta, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), esclareceu que o foco da MP é exclusivamente a redução da fila do INSS, e não a revisão do BPC. Segundo a senadora, é inaceitável que o país tenha “2 milhões de pessoas em uma fila para adquirir uma coisa que ele tem direito”.
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