Nainternet, uma enxurrada de críticas ao Congresso surgiu após a aprovação do PL. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, declarou que a aprovação leva o país a um abismo. “Tragicamente na madrugada deste 17 de julho – Dia Nacional de Proteção às Florestas, a Câmara dos Deputados decidiu que elas não são mais importantes que os interesses de alguns, ainda que a falta delas impacte a vida de todos nós”.
Na calada da noite, cerca de 267 deputados federais, a maioria do União Brasil e Partido Liberal (PL) aprovaram o projeto de lei 2.159/2021, conhecido como PL da Devastação que seguia engavetado há mais de duas décadas. Dos 384 parlamentares, 116 foram contra. Um dos estados mais prejudicados, inclusive por leis que asseguram os crimes ambientais aprovadas na Assembleia Legislativa, parte da bancada rondoniense na Câmara se uniu para aprovar o documento, o que segundo ambientalistas implicará em danos ainda maiores ao meio ambiente e a floresta amazônica.
A redação apurou que, dos oito deputados federais que compõem a bancada de Rondônia, quatro – Coronel Chrisóstomo (PL), Cristiane Lopes (União), Lebrão (União) e Maurício Carvalho (União) ajudaram a colocar em prática um projeto que pode trazer ainda mais danos à região Norte, palco dos maiores crimes ambientais na Amazônia Ocidental.
Na prática o projeto de lei aprovado na quarta-feira (16) dar plenos poderes e enfraquece as leis de licenciamento ambiental. Segundo informações do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) “o projeto permite formas de autolicenciamento e flexibiliza obrigações essenciais, como estudos técnicos precedentes e a consulta livre, prévia e informada aos povos impactados. Ignora decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e compromete o cumprimento de tratados internacionais, como a Convenção 169 da OIT”.
Para a ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), a aprovação do PL desestabiliza as ações de proteção ambiental brasileira, representando uma ameaça generalizada à gestão pública e aos direitos constitucionais. Nas redes sociais, Marina Silva voltou a criticar os parlamentares, acusando-os de priorizar interesses de terceiros com a aprovação do PL, em detrimento da questão ambiental. Silva pediu apoio dos brasileiros para que o PL seja vetado pelo presidente Lula. “Tragicamente na madrugada deste 17 de julho – Dia Nacional de Proteção às Florestas, a Câmara dos Deputados decidiu que elas não são mais importantes que os interesses de alguns, ainda que a falta delas impacte a vida de todos nós. Sem as florestas, perdemos nossas fontes de água, nossa biodiversidade, a luta contra a emergência climática. E sem um dos principais regramentos que garantiam sua proteção, como é o caso do licenciamento ambiental, mais desmatamento, ou melhor, mais desflorestamento será uma realidade. Hoje é dia de luto, mas a luta ainda não acabou. Todos que são contra esse retrocesso precisam se manter mobilizados. Precisamos, mais do que nunca, nos unir em empates para evitar o desaparecimento de nossas florestas”, finaliza.
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