Coluna Espaço Aberto: POLÍTICA – por José Cícero Moura

CALMARIA

O governador Marcos Rocha e o deputado estadual Marcelo Cruz confraternizaram mostrando que, aparentemente, não existem problemas entre ambos e muito menos entre deputados e governador. Pode até haver no meio deles, mas isso é outra questão.

LADO A LADO

O presidente da Assembleia, Marcelo Cruz, destacou durante almoço com o chefe do Executivo, que existe um comprometimento entre os deputados e o Governo para trabalhar pelo desenvolvimento de Rondônia.

CONTRAPONTO

Na verdade, parece nunca ter existido dúvidas dos propósitos emanados tanto do poder legislativo quanto do Executivo. A questão mais intrigante é o protagonismo e a vaidade exagerada.

DE FORA

E o que é mais curioso ainda é que isso ultrapassou os limites dos poderes conferidos pelo voto, tanto a Marcelo Cruz, como chefe da Casa de Leis, quanto a Marcos Rocha, chefe do Poder Executivo.

EXPLICAÇÃO

Ambos vieram à público dizer que está tudo bem, e está mesmo. O que precisa ser resolvido é identificar a origem do problema que causou um mal estar desnecessário do Governo com a Assembleia e providenciar os ajustes pertinentes.

VIVO OU MORTO

Marcos Rocha parece estar vivendo a experiência  mental do paradoxo do Gato de Schrödinger, desenvolvida pelo físico austríaco Erwin Schrödinger, em 1935.

Reprodução/InternetFUNDAMENTO

O paradoxo consiste na experiência de um gato em uma caixa lacrada, acompanhado de uma fonte radioativa e um veneno. Este último entraria em cena caso um átomo da substância radioativa fosse desintegrado. Enquanto a caixa estivesse fechada, o gato estaria vivo e morto ao mesmo tempo.

CIENTE

Marcos Rocha sabe que seu gato alí está, e parece não fazer muita diferença para ele em que estado se encontra o bichano. A questão é que se ele resolver abrir a caixa, o gato evidentemente poderá matar meia dúzia antes de dar o último suspiro.

Reprodução/InternetJEITINHO

Os deputados federais Silvia Cristina e João Chrisóstomo são coautores do projeto de Lei Complementar 141/2023 entregue na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – (CCJC) da Câmara Federal.

Reprodução/InternetJEITINHO 2

O projeto trata sobre a redução do período de inelegibilidade de oito para dois anos após a eleição em que o político for condenado. Uma bizarrice com ares de malandragem para beneficiar Jair Bolsonaro, que teve os direitos políticos cassados pelo STF.

JEITINHO 3

O tal PLC ressucitaria o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o pleito presidencial de 2026 e o deixaria apenas inelegível para as eleições municipais que acontecem em 2024, já que a condenação do ex-presidente é referente à eleição de 2022.

ReutersJEITINHO 4

De acordo com o texto do PLC a legislação atual é longa e rigorosa e que as constantes mudanças produzidas pela Justiça Eleitoral resultam em instabilidade e insegurança jurídica para os políticos. Para que siga à votação, o projeto de Lei deve ser analisado pela CCJ que deverá emitir parecer pela sua legalidade ou não.

JEITINHO 5

Caso a Lei não passe no Congresso, Bolsonaro seguirá inelegível até 2030. Fico imaginando Marcola e Fernandinho Beira-Mar reclamando que a Lei deveria mudar pois os presídios federais são muito isolados e distantes, o que dificulta um melhor contato dos presos com familiares.

ATERRO

No próximo dia 24 de agosto de 2023, será realizada uma Audiência Pública no plenário da Escola do Legislativo em Porto Velho para debater os impactos do novo aterro sanitário na Vila Princesa. A iniciativa foi proposta pelos 21 vereadores e busca discutir as dificuldades enfrentadas pelas famílias que residem na região.

INVIÁVEL

Os vereadores sustentam que a preocupação com a questão ambiental tem levado a sociedade a buscar alternativas mais sustentáveis para o tratamento de resíduos sólidos. No entanto, ressalvam que é importante considerar os impactos sociais de mudanças, especialmente para  famílias que vivem nos arredores do  “lixão da Vila Princesa”.

PRESENÇAS

A Audiência Pública contará com a presença de autoridades e representantes de empresas envolvidas no manejo de resíduos, além da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Rua de Porto Velho.

OBJETO

Serão discutidos temas como as medidas para mitigar os impactos sobre as famílias afetadas, alternativas de inclusão profissional e garantias de participação nas decisões relacionadas ao novo aterro sanitário.

“CARNAVAL”

Os ministros Renan Calheiros Filho (Transportes) e Márcio França (Portos e Aeroportos) foram recebidos com festa em Itapuã do Oeste . Ambos foram conferir as obras de revitalização da BR-364, avaliadas em R$ 47 milhões, previstas para conclusão em janeiro do próximo ano.

Antônio Lucas/Secom/Alero

CICERONE

Os dois ministros caminharam por uma parte do trecho em obras acompanhados do presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal, Confúcio Moura (MDB-RO).

RECURSO

O ministro Renan Filho enfatizou que não vai faltar dinheiro para a obra. Citou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) tinha apenas R$ 137 milhões para manutenção de estradas,mas atualmente dispõe de R$ 606 milhões.

PROJETO

Renan Filho também assinou a ordem para duplicação da BR-364, orçada em R$ 8 bilhões para o trecho de 500 quilômetros entre Candeias do Jamari (Km 190) e Pimenta Bueno (Km 690).

OPINIÃO

Ninguém aposta um centavo nessa conclusão de duplicação da 364 ainda no Governo Lula. No entanto, vale destacar que se isso efetivamente venha a ocorrer, a Esquerda passa a ter uma importante presença e marca no Estado de Rondônia.