SÁBADO, 27/09/2025

Mudanças em ministérios e CPMI do 8 de Janeiro são destaque na Câmara

Deputados também devem discutir manipulação de resultados no futebol.

Por Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil

Publicado em 

Mudanças em ministérios e CPMI do 8 de Janeiro são destaque na Câmara
Brasília - 22.05.2023 - Foto da Fachada do Congresso Nacional, em Brasília. Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

A Câmara dos Deputados pode votar na próxima terça-feira (30) projeto de lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas (PL 490/2007). O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

A proposta determina que somente serão demarcadas as terras indígenas tradicionalmente ocupadas por esses povos na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.

Em votação nominal e simbólica, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (24), a urgência na apreciação do PL, e foi retirada do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) a principal atribuição, a de demarcar terras de povos originários, devolvendo-a ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), defendeu a aprovação do texto. A urgência foi aprovada sob protesto das bancadas do PSOL, da Rede, do PT, do PCdoB e do PV. Uma nova versão ainda será negociada com os líderes partidários.

Em nota divulgada na quarta-feira, o Ministério dos Povos Indígenas aponta que os povos originários do Brasil seguem sendo vítimas de vários tipos de violência e que a reconfiguração das atribuições da pasta indica “o apagamento social e cultural” dos indígenas.

No próximo dia 7, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem agendado o julgamento sobre o mesmo tema. Os ministros da Suprema Corte vão decidir se a promulgação da Carta Magna deve ser o parâmetro para definir a ocupação tradicional da terra por indígenas.

Estrutura do governo federal

Também há expectativa de votação nesta semana da Medida Provisória (MP) 1.154/2023, que define a estrutura dos ministérios que compõem o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pela MP, o número de ministérios passou de 23 para 31, e seis órgãos ganharam status de ministérios, em um total de 37 ministros.

Porém, na quarta-feira passada, a comissão mista que analisa a MP aprovou relatório do deputado Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL), que alterou a reestruturação dos ministérios proposta originalmente.

A matéria ainda precisa ser votada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal até a próxima quinta-feira (1º) ou perderá a validade.

O governo federal tentará reverter mudanças nas atribuições dos ministérios aprovadas pela comissão mista.

Foz do Rio Amazonas

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados debate na próxima quarta-feira (31) a possibilidade de explorar petróleo e gás na foz do Rio Amazonas. A Petrobras tentou conseguir uma licença para isso, mas o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já emitiu uma nota técnica apontando fragilidades e riscos de autorizar essa exploração na região.

A audiência na Comissão de Meio Ambiente será realizada no Plenário 2, a partir das 10h, e ouvirá, entre outros, a ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, os presidentes do Ibama, Rodrigo Agostinho, e da Petrobras, Jean Paul Prates, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

CPMI do 8 de Janeiro

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, que vai apurar responsabilidades pela invasão dos prédios dos três Poderes da República e a depredação do patrimônio público, volta a se reunir na próxima quinta-feira para examinar a proposta da relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), para o plano de trabalho do colegiado.

A CPMI dos atos golpistas foi instalada na última quinta-feira (25). O presidente da comissão mista, deputado Arthur Maia (União-BA), sugeriu reuniões semanais às quintas-feiras, mas o cronograma pode ser mudado.

Alguns integrantes da CPMI, que tem 32 titulares e 32 suplentes, entre deputados e senadores, acham que, pela complexidade do tema, vai ser preciso designar sub-relatorias para tratar de questões específicas.

Racismo

A comissão geral da Câmara debaterá na terça-feira, às 13h, “ações e soluções para os reiterados casos de racismo ocorridos na Espanha contra o jogador brasileiro de futebol Vinícius Junior, que atua pela equipe do Real Madrid”.

O atacante Vinicius Júnior . foi alvo de insultos racistas em um jogo pelo Campeonato Espanhol realizado no domingo passado (21), no Estádio Mestalla, e, após se rebelar contra os ataques, acabou expulso da partida. Na última terça-feira (23), a Federação de Futebol da Espanha anulou o cartão vermelho dado a Vini Jr.

Manipulação no futebol

Ainda sobre futebol, na terça-feira, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação no Futebol da Câmara debaterá a Operação Penalidade Máxima, do Ministério Público de Goiás, que apura denúncias de manipulação de resultados dos jogos e o esquema de apostas no futebol brasileiro. A audiência pública será realizada no Plenário 9 às 14h30, e ouvirá o denunciante das fraudes, o presidente do Vila Nova Futebol Clube, Hugo Jorge Bravo; além do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), Cyro Terra Peres; o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) Fernando Cesconetto; entre outros.

Cassação de Dallagnol

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discutirá, também na terça-feira, a regularidade dos tribunais eleitorais em suas decisões. A audiência pública será às 14h, no Plenário 8.

Entre os convidados para a audiência estão o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello e o jurista, advogado e professor Ives Gandra Martins.

O debate foi motivado pela decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do último dia 16, de cassar o mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR).

A corte eleitoral indeferiu o registro de candidatura de Dallagnol por entender que ele tentou burlar a Lei da Ficha Limpa.

O parlamentar atuou antes como chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba. Após deixar do Ministério Público, o ex-procurador da República se elegeu como o deputado mais votado do Paraná, nas eleições de 2022.

A Corregedoria da Câmara dos Deputados já notificou Dallagnol, na última terça-feira (23), via Diário Oficial da União, sobre a cassação de seu mandato. O parlamentar cassado tem cinco dias para apresentar a defesa.

Dignidade menstrual

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realizará audiência pública nesta segunda-feira (29), às 14h30, sobre o programa de proteção e promoção da saúde e dignidade menstrual.

No Dia Internacional das Mulheres deste ano, o presidente Lula lançou o programa de oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos e outros cuidados básicos de saúde menstrual para as mulheres que se encontram abaixo da linha da pobreza. Atualmente, equivale a ter renda familiar mensal de até R$ 210 por pessoa.

O debate será no Plenário 14. Entre as convidadas estão a pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e cofundadora da Coalizão pela Dignidade Menstrual, Flávia Castelhano; e a representante da Associação Brasileira de Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos e da Procter & Gamble Brasil, Daniela Rios.

Psicologia e serviço social nas escolas

Nesta segunda-feira, a Comissão de Educação da Câmara debaterá a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica. Os parlamentares convidaram, entre outros, a coordenadora-geral de Valorização dos Profissionais da Educação, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), do Ministério da Educação, Maria Stela Reis; o vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima; a integrante do Conselho Federal de Psicologia Raquel Souza Lobo Guzzo; e a vice-presidente do Conselho Federal de Serviço Social, Marciângela Gonçalves Lima.

Plano de saúde de autistas

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara se reunirá na terça-feira, às 13h, para debater o cancelamento unilateral do plano de saúde Unimed Nacional de pacientes com transtornos do espectro autista.

Foram convocados para audiência pública o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho; o diretor-presidente da Unimed Nacional, Luiz Paulo Tostes Coimbra; e a advogada, mãe de autista e presidente da 1ª Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Nacional), Marlla Mendes.

Publicidade
NEWSTV
Publicidade
NEWSTV
Publicidade
Publicidade
ENERGISA
Publicidade
ENERGISA

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Deputado Alex Redano indica institucionalização da Patrulha Rural como Política Pública em Rondônia

Deputado Alex Redano indica institucionalização da Patrulha Rural como Política Pública em Rondônia

Alex Redano defende que a Patrulha Rural seja institucionalizada como Política Pública em Rondônia, reforçando a segurança no campo.
L
Deputado Alex Redano garante exames de ressonância magnética no SUS em Ariquemes

Deputado Alex Redano garante exames de ressonância magnética no SUS em Ariquemes

A partir de contrato firmado pela Sesau, serviço de ressonância magnética será ofertado no IMEDI, beneficiando Ariquemes e o Vale do Jamari.
L
Jaru e Hemocentro realizam ação itinerante de doação de sangue em Tarilândia

Jaru e Hemocentro realizam ação itinerante de doação de sangue em Tarilândia

Parceria entre a Prefeitura e o Hemocentro de Ji-Paraná busca abastecer o banco de sangue da região com a coleta que acontece nos dias 03 e 04 de outubro.
L
Apae de Nova Mamoré recebe R$ 200 mil de emenda de Sílvia Cristina

Apae de Nova Mamoré recebe R$ 200 mil de emenda de Sílvia Cristina

Recurso da deputada federal será usado para custeio e manutenção da instituição, que realiza um trabalho social essencial no município.
L
Alex Redano indica contratação de médico cardiovascular para Centro de Hemodiálise de Cacoal

Alex Redano indica contratação de médico cardiovascular para Centro de Hemodiálise de Cacoal

Deputado solicita à Sesau especialista para atender pacientes renais crônicos, atendendo demanda do vereador Roberto Duarte
L
Publicidade
ENERGISA
Publicidade
Publicidade
ENERGISA

DESTAQUES NEWS

Leonor Francisca do Nascimento Sousa

Nota de Pesar: Leonor Francisca do Nascimento Sousa

O cortejo sairá às 16h do dia 27/09/2025.
L
Governo de Rondônia destaca ações em infraestrutura, saúde, esporte e turismo entre 22 e 26 de setembro

Governo de Rondônia destaca ações em infraestrutura, saúde, esporte e turismo entre 22 e 26 de setembro

Pavimentação da RO-420, avanços em governança previdenciária, apoio em cirurgia de bebê, pesca manejada e JIR marcaram a semana.
L

Amazônia, Gente e Justiça: Marco Aurélio Freire

Nesta sexta-feira, dia 26, às 18h, o programa Amazônia, Gente e Justiça recebe Marco Aurélio Freire.
L

Povoado Nerd: Entrevista com Marcos Fernando (Markinhos Tattoo)

Nesta sexta-feira, dia 26, às 17h, o Povoado Nerd recebe Marcos Fernando, conhecido como Markinhos Tattoo, para uma conversa inspiradora.
L

Fonte de Vida entrevista Aldênia dos Santos Gama de 76 anos

Formada em Letras Vernáculo pela a UFAC. Aldênia é divorciada e tem 2 filhos, Ramilton e Railda. Reside no Sítio Fé em Deus.
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

ESTAMOS CONTRATANDO: SERVENTE DE LIMPEZA PCD PARA PORTO VELHO

ESTAMOS CONTRATANDO: SERVENTE DE LIMPEZA PCD PARA PORTO VELHO

Envie seu currículo para o email: contatosummusconsultoria@gmail.com
L
Seção Judiciária de Rondônia abre seleção pública para Programa de Residência Jurídica com bolsa de R$ 3 mil

Última semana de inscrições para o Programa de Residência Jurídica do TRF1 em Rondônia

Candidatos têm até as 16h de 29 de setembro para garantir participação no processo seletivo; bolsa é de R$ 3 mil mais auxílio-transporte
L
Último dia para confirmar interesse no CNU 2024

Último dia para confirmar interesse no CNU 2024

A manifestação de interesse no Concurso Público Nacional Unificado (CNU 2024) tem prazo final hoje. A etapa é obrigatória para que os candidatos aprovados em lista de espera permaneçam habilitados.
L
Locais de prova do CNU 2025 são divulgados hoje

Locais de prova do CNU 2025 são divulgados hoje

Candidatos da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU 2025) podem acessar seus cartões de confirmação a partir das 18h desta segunda-feira, com informações sobre o local da prova objetiva.
L
Sine Municipal oferece vagas de emprego nesta semana em Porto Velho

Sine Municipal oferece vagas de emprego nesta semana em Porto Velho

São 228 oportunidades para diferentes níveis de escolaridade, com destaque para funções como vendedor externo, motorista e encarregado de obras.
L

POLÍTICA

Polarização trava pautas, diz Hugo Motta ao citar Lula: “Eleito 3 vezes, caminhando para a 4ª eleição”

O deputado Hugo Motta, presidente da Câmara, analisou o ambiente político polarizado do país, destacando a longevidade eleitoral de Lula e defendendo um debate técnico para a proposta que cria o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).
L
Mendonça vota por prisão de suspeitos de fraude no INSS

Mendonça vota por prisão de suspeitos de fraude no INSS

O ministro André Mendonça, do STF, votou para confirmar as prisões de dois suspeitos de fraude no INSS. A Segunda Turma da Corte decidirá sobre o esquema de descontos ilegais.
L
Cláudia de Jesus solicita mutirão de RG para pescadores de Ji-Paraná

Cláudia de Jesus solicita mutirão de RG para pescadores de Ji-Paraná

Deputada pede à Sesdec emissão de carteiras de identidade para garantir acesso ao seguro-defeso da Colônia Z-9
L
Dra. Taíssa anuncia segunda etapa da regularização fundiária em Jacinópolis

Dra. Taíssa anuncia segunda etapa da regularização fundiária em Jacinópolis

Georreferenciamento garante avanço para entrega de títulos definitivos e segurança jurídica às famílias da região
L
Alero abre inscrições para 3ª Corrida da Democracia em Porto Velho

Alero abre inscrições para 3ª Corrida da Democracia em Porto Velho

Evento comemorativo aos 42 anos da Assembleia Legislativa de Rondônia será realizado em 19 de outubro
L
Publicidade

POLÍCIA

PM resgata homem que ia ser executado por facção no Orgulho do Madeira

PM resgata homem que ia ser executado por facção no Orgulho do Madeira

A intervenção da Polícia Militar impediu o homicídio.
16
Motorista foge depois de derrubar casal em moto na BR-364

Motorista foge depois de derrubar casal em moto na BR-364

Acidente ocorreu na noite desta sexta-feira (26), próximo à Avenida Mamoré.
14
Operação policial prende investigados por tráfico e homicídio

Foragido troca tiros com PM na zona norte de Porto Velho

Policial do BPTAR foram recebidos a bala no bairro Costa e Silva. O foragido troca tiros em Porto Velho, abandona carro e escapa, mas é procurado por dois mandados de roubo.
14

Homem tem rosto deformado no Rio após mulher jogar água quente durante seu sono

Alexandre foi atacado pela companheira, que teria agido por ciúmes ao ler mensagens em seu celular.
16
PRF apreende mais de 100 kg de cocaína em Pimenta Bueno e prende homem de 24 anos

PRF apreende mais de 100 kg de cocaína em Pimenta Bueno e prende homem de 24 anos

Droga estava escondida em cinco bolsas dentro de veículo; condutor, sem habilitação, tentou fugir da fiscalização
10
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Demarcação de Terras Indígenas melhora saúde da população

Demarcação de Terras Indígenas melhora saúde da população

Um estudo na Nature prova que a proteção legal de TIs reduz doenças respiratórias e infecciosas, promovendo a saúde em Terras Indígenas e em cidades próximas.
L
Celso Sabino anuncia saída do Ministério do Turismo

Celso Sabino anuncia saída do Ministério do Turismo

Celso Sabino entregou carta de demissão após determinação do União Brasil, seu partido, que deixou a base do governo Lula. Ele cumprirá agenda em Belém.
L
Sequelas no trânsito: Vítimas graves superam mortes em 10 vezes

Sequelas no trânsito: Vítimas graves superam mortes em 10 vezes

O CFM alerta que acidentes causam 10 vezes mais sequelas no trânsito do que óbitos anuais. José Hiran Gallo destaca o sofrimento prolongado das famílias.
L
IED no Brasil bate recorde e atinge 46,6% do PIB, diz BC

IED no Brasil bate recorde e atinge 46,6% do PIB, diz BC

O Investimento Estrangeiro Direto (IED) no país alcançou US$ 1,1 trilhão em 2024, um recorde histórico no PIB. Fernando Rocha, do BC, detalha os dados.
L
Pnatrans: Maria Alice destaca desafio em implantar 70 ações

Pnatrans: Maria Alice destaca desafio em implantar 70 ações

O Pnatrans pode salvar 86 mil vidas com suas 70 ações. A diretora da Senatran, Maria Alice, debateu em Salvador a necessidade urgente de implementar a política.
L
Conab integra missão do Sebrae para impulsionar bioeconomia na Amazônia

Conab integra missão do Sebrae para impulsionar bioeconomia na Amazônia

De 26 a 28 de setembro, a agenda no Baixo Amazonas (Pará) busca consolidar parcerias e visibilidade para projetos de desenvolvimento sustentável e economia verde.
L
Obra de reforma da Sala Vermelha do João Paulo II avança com investimento do governo de Rondônia

Obra de reforma da Sala Vermelha do João Paulo II avança com investimento do governo de Rondônia

Com mais de R$ 733 mil aplicados, a reforma moderniza a Sala Vermelha do Hospital João Paulo II, setor essencial para pacientes em estado crítico.
L
Governo de Rondônia prorroga inscrições para o Residencial Morar Melhor II em Ji-Paraná

Governo de Rondônia prorroga inscrições para o Residencial Morar Melhor II em Ji-Paraná

Inscrições presenciais seguem até 2 de outubro e on-line até 5 de outubro. Programa Morar Melhor II garante acesso à casa própria para famílias de Ji-Paraná.
L

Karoline Lima e Léo Pereira terminam namoro após quase dois anos de relacionamento

A influenciadora Karoline Lima confirmou o fim do relacionamento com o jogador Léo Pereira nesta sexta-feira (26/9), em declaração exclusiva, após o casal começar a apagar as fotos um do outro nas redes sociais.
L
Mutirão de perícia INSS acontece em 35 cidades neste fim de semana

Mutirão de perícia INSS acontece em 35 cidades neste fim de semana

Cerca de 5 mil pessoas serão beneficiadas com o mutirão de perícia INSS em 35 municípios. A maioria dos atendimentos será por telemedicina, focada em quem já aguarda na fila.
L
Publicidade
ENERGISA
Publicidade
ENERGISA
Logo News Rondônia
Visão geral da privacidade

Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.