QUARTA-FEIRA, 03/09/2025
Publicidade
SICRED

Mudanças em ministérios e CPMI do 8 de Janeiro são destaque na Câmara

Deputados também devem discutir manipulação de resultados no futebol.

Por Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil

Publicado em 

Mudanças em ministérios e CPMI do 8 de Janeiro são destaque na Câmara
Brasília - 22.05.2023 - Foto da Fachada do Congresso Nacional, em Brasília. Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

A Câmara dos Deputados pode votar na próxima terça-feira (30) projeto de lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas (PL 490/2007). O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).Mudanças em ministérios e CPMI do 8 de Janeiro são destaque na Câmara - News RondôniaMudanças em ministérios e CPMI do 8 de Janeiro são destaque na Câmara - News Rondônia

A proposta determina que somente serão demarcadas as terras indígenas tradicionalmente ocupadas por esses povos na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.

Em votação nominal e simbólica, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (24), a urgência na apreciação do PL, e foi retirada do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) a principal atribuição, a de demarcar terras de povos originários, devolvendo-a ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), defendeu a aprovação do texto. A urgência foi aprovada sob protesto das bancadas do PSOL, da Rede, do PT, do PCdoB e do PV. Uma nova versão ainda será negociada com os líderes partidários.

Em nota divulgada na quarta-feira, o Ministério dos Povos Indígenas aponta que os povos originários do Brasil seguem sendo vítimas de vários tipos de violência e que a reconfiguração das atribuições da pasta indica “o apagamento social e cultural” dos indígenas.

No próximo dia 7, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem agendado o julgamento sobre o mesmo tema. Os ministros da Suprema Corte vão decidir se a promulgação da Carta Magna deve ser o parâmetro para definir a ocupação tradicional da terra por indígenas.

Estrutura do governo federal

Também há expectativa de votação nesta semana da Medida Provisória (MP) 1.154/2023, que define a estrutura dos ministérios que compõem o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pela MP, o número de ministérios passou de 23 para 31, e seis órgãos ganharam status de ministérios, em um total de 37 ministros.

Porém, na quarta-feira passada, a comissão mista que analisa a MP aprovou relatório do deputado Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL), que alterou a reestruturação dos ministérios proposta originalmente.

A matéria ainda precisa ser votada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal até a próxima quinta-feira (1º) ou perderá a validade.

O governo federal tentará reverter mudanças nas atribuições dos ministérios aprovadas pela comissão mista.

Foz do Rio Amazonas

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados debate na próxima quarta-feira (31) a possibilidade de explorar petróleo e gás na foz do Rio Amazonas. A Petrobras tentou conseguir uma licença para isso, mas o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já emitiu uma nota técnica apontando fragilidades e riscos de autorizar essa exploração na região.

A audiência na Comissão de Meio Ambiente será realizada no Plenário 2, a partir das 10h, e ouvirá, entre outros, a ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, os presidentes do Ibama, Rodrigo Agostinho, e da Petrobras, Jean Paul Prates, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

CPMI do 8 de Janeiro

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, que vai apurar responsabilidades pela invasão dos prédios dos três Poderes da República e a depredação do patrimônio público, volta a se reunir na próxima quinta-feira para examinar a proposta da relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), para o plano de trabalho do colegiado.

A CPMI dos atos golpistas foi instalada na última quinta-feira (25). O presidente da comissão mista, deputado Arthur Maia (União-BA), sugeriu reuniões semanais às quintas-feiras, mas o cronograma pode ser mudado.

Alguns integrantes da CPMI, que tem 32 titulares e 32 suplentes, entre deputados e senadores, acham que, pela complexidade do tema, vai ser preciso designar sub-relatorias para tratar de questões específicas.

Racismo

A comissão geral da Câmara debaterá na terça-feira, às 13h, “ações e soluções para os reiterados casos de racismo ocorridos na Espanha contra o jogador brasileiro de futebol Vinícius Junior, que atua pela equipe do Real Madrid”.

O atacante Vinicius Júnior . foi alvo de insultos racistas em um jogo pelo Campeonato Espanhol realizado no domingo passado (21), no Estádio Mestalla, e, após se rebelar contra os ataques, acabou expulso da partida. Na última terça-feira (23), a Federação de Futebol da Espanha anulou o cartão vermelho dado a Vini Jr.

Manipulação no futebol

Ainda sobre futebol, na terça-feira, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação no Futebol da Câmara debaterá a Operação Penalidade Máxima, do Ministério Público de Goiás, que apura denúncias de manipulação de resultados dos jogos e o esquema de apostas no futebol brasileiro. A audiência pública será realizada no Plenário 9 às 14h30, e ouvirá o denunciante das fraudes, o presidente do Vila Nova Futebol Clube, Hugo Jorge Bravo; além do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), Cyro Terra Peres; o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) Fernando Cesconetto; entre outros.

Cassação de Dallagnol

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discutirá, também na terça-feira, a regularidade dos tribunais eleitorais em suas decisões. A audiência pública será às 14h, no Plenário 8.

Entre os convidados para a audiência estão o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello e o jurista, advogado e professor Ives Gandra Martins.

O debate foi motivado pela decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do último dia 16, de cassar o mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR).

A corte eleitoral indeferiu o registro de candidatura de Dallagnol por entender que ele tentou burlar a Lei da Ficha Limpa.

O parlamentar atuou antes como chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba. Após deixar do Ministério Público, o ex-procurador da República se elegeu como o deputado mais votado do Paraná, nas eleições de 2022.

A Corregedoria da Câmara dos Deputados já notificou Dallagnol, na última terça-feira (23), via Diário Oficial da União, sobre a cassação de seu mandato. O parlamentar cassado tem cinco dias para apresentar a defesa.

Dignidade menstrual

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realizará audiência pública nesta segunda-feira (29), às 14h30, sobre o programa de proteção e promoção da saúde e dignidade menstrual.

No Dia Internacional das Mulheres deste ano, o presidente Lula lançou o programa de oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos e outros cuidados básicos de saúde menstrual para as mulheres que se encontram abaixo da linha da pobreza. Atualmente, equivale a ter renda familiar mensal de até R$ 210 por pessoa.

O debate será no Plenário 14. Entre as convidadas estão a pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e cofundadora da Coalizão pela Dignidade Menstrual, Flávia Castelhano; e a representante da Associação Brasileira de Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos e da Procter & Gamble Brasil, Daniela Rios.

Psicologia e serviço social nas escolas

Nesta segunda-feira, a Comissão de Educação da Câmara debaterá a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica. Os parlamentares convidaram, entre outros, a coordenadora-geral de Valorização dos Profissionais da Educação, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), do Ministério da Educação, Maria Stela Reis; o vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima; a integrante do Conselho Federal de Psicologia Raquel Souza Lobo Guzzo; e a vice-presidente do Conselho Federal de Serviço Social, Marciângela Gonçalves Lima.

Plano de saúde de autistas

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara se reunirá na terça-feira, às 13h, para debater o cancelamento unilateral do plano de saúde Unimed Nacional de pacientes com transtornos do espectro autista.

Foram convocados para audiência pública o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho; o diretor-presidente da Unimed Nacional, Luiz Paulo Tostes Coimbra; e a advogada, mãe de autista e presidente da 1ª Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Nacional), Marlla Mendes.

Publicidade
Publicidade
NEWSTV
Publicidade
NEWSTV
Publicidade
Publicidade
ENERGISA
Publicidade
ENERGISA

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Após Senado alterar Lei da Ficha Limpa, Ivo Cassol se pronuncia sobre futuro político

Após Senado alterar Lei da Ficha Limpa, Ivo Cassol se pronuncia sobre futuro político

Com a aprovação da mudança na lei, o ex-governador de Rondônia afirmou que a decisão do Senado fez justiça em seu caso.
L

Vamos ter que aprender o mandarim, para podermos conversar com nossos novos maiores parceiros?

Aprender mandarim pode se tornar estratégico diante da aproximação do Brasil com a China e do distanciamento histórico dos Estados Unidos.
L
União Brasil e PP se afastam do governo Lula

União Brasil e PP se afastam do governo Lula

Federação União Progressista, que tem mais de 100 parlamentares, orienta filiados a deixarem cargos federais, o que afeta ministros.
L
Sofia Andrade critica Câmara: “Defendeu jornalistas, mas ignorou ataques contra mim”

Sofia Andrade critica Câmara: “Defendeu jornalistas, mas ignorou ataques contra mim”

Vereadora Sofia Andrade cobrou postura da Câmara de Porto Velho e disse ter sido alvo de difamações sem receber apoio da Casa.
L
Cláudia de Jesus garante R$ 100 mil para aquisição de tubos em Teixeirópolis

Cláudia de Jesus garante R$ 100 mil para aquisição de tubos em Teixeirópolis

Deputada Cláudia de Jesus destinou R$ 100 mil para compra de tubos de PEAD em Teixeirópolis, que vão substituir pontes e bueiros danificados.
L
Publicidade
ENERGISA
Publicidade
ENERGISA

DESTAQUES NEWS

Prefeitura de Porto Velho cumpre decisão do TCE/RO e anula concessão do Terminal Rodoviário

Prefeitura de Porto Velho cumpre decisão do TCE/RO e anula concessão do Terminal Rodoviário

Município vai abrir nova licitação para garantir legalidade, transparência e continuidade dos serviços.
L
AO VIVO: Acompanhe segundo dia do julgamento de Bolsonaro no STF

AO VIVO: Acompanhe segundo dia do julgamento de Bolsonaro no STF

O ex-presidente e um grupo de aliados respondem por trama golpista para reverter as eleições de 2022.
L

Momento Empresarial | Entrevista Professora Jane Lúcia Souza

O programa vai receber a Professora Jane Lúcia Souza, pedagoga, mestra e doutoranda em Educação, para falar sobre sua história e como nasceu sua paixão pela docência. Desde os 12 anos, Jane já ajudava sua mãe, também educadora, em projetos comunitários que garantiam a crianças e adultos o direito de aprender.
L
Horóscopo de 03/09/2025: Foco em mudanças e recomeços

Horóscopo de 03/09/2025: Foco em mudanças e recomeços

Sol em Virgem e Lua em Câncer trazem equilíbrio entre razão e emoção
L

Coluna do Simpi – Lembra do PIX do Lula? Olha ele aí de novo!

Nova regulamentação das fintechs: avanço ou mais controle sobre o empresário?
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

Prefeitura de Porto Velho divulga lista de aprovados no processo seletivo da Semusa e homologa resultado final

Prefeitura de Porto Velho divulga lista de aprovados no processo seletivo da Semusa e homologa resultado final

Candidatos selecionados atuarão no sistema público de saúde da capital, com contrato emergencial de dois anos
L
Setembro começa com mais de 400 vagas de emprego abertas em Rondônia

Setembro começa com mais de 400 vagas de emprego abertas em Rondônia

Oportunidades estão distribuídas em 19 cidades, com destaque para Ji-Paraná, Porto Velho e Vilhena; comércio concentra a maior parte das vagas.
L
Prefeitura de Porto Velho divulga 4ª e 5ª convocações dos programas de voluntariado em educação

Prefeitura de Porto Velho divulga 4ª e 5ª convocações dos programas de voluntariado em educação

Chamada é para candidatos dos programas “Unidos pela Educação” e “Unidos pela Educação Inclusiva”; assinatura do termo ocorre de 1º a 5 de setembro.
L
CNU 2025 divulga resultados de pedidos de cotas e atendimento especial

CNU 2025 divulga resultados de pedidos de cotas e atendimento especial

A Fundação Getúlio Vargas, banca organizadora do Concurso Nacional Unificado, publicou a homologação das inscrições de autodeclarados negros, indígenas, quilombolas e PCDs, além de pedidos de atendimento especial.
L

Leitura Porto Velho Shopping está contratando vendedor

Oportunidade para integrar a equipe da Leitura: vaga de vendedor com horário das 13h40 às 22h. Entregue seu currículo diretamente na loja.
L

POLÍTICA

Dra. Taíssa comemora sucesso da 7ª Festa do Leite em Palmeiras com recorde de maior queijo da Região Norte

Dra. Taíssa comemora sucesso da 7ª Festa do Leite em Palmeiras com recorde de maior queijo da Região Norte

Deputada Dra. Taíssa Sousa destinou R$ 300 mil em emenda para a 7ª Festa do Leite no distrito de Palmeiras, que teve recorde histórico com queijo de 555 quilos.
L
Dra. Taíssa solicita revitalização de linhas do distrito do Iata em Guajará-Mirim

Dra. Taíssa solicita revitalização de linhas do distrito do Iata em Guajará-Mirim

Deputada Dra. Taíssa Sousa pede revitalização da Primeira Linha do distrito do Iata, destacando mobilidade, segurança e desenvolvimento regional.
L
Dra. Taíssa acompanha inspeção para revitalização do Estádio João Saldanha em Guajará-Mirim

Dra. Taíssa acompanha inspeção para revitalização do Estádio João Saldanha em Guajará-Mirim

Deputada Dra. Taíssa Sousa destinou R$ 500 mil em emenda parlamentar para revitalização do Estádio João Saldanha, marco para o esporte regional.
L
Dra. Taíssa participa da inauguração do novo prédio da Ciretran em Guajará-Mirim

Dra. Taíssa participa da inauguração do novo prédio da Ciretran em Guajará-Mirim

Deputada Dra. Taíssa Sousa destaca importância do novo prédio da Ciretran em Guajará-Mirim, que garante mais conforto e agilidade à população.
L
JAIME BAGATTOLI: Senador destina trator agrícola para apoiar pequenos produtores de Candeias do Jamari

JAIME BAGATTOLI: Senador destina trator agrícola para apoiar pequenos produtores de Candeias do Jamari

Maquinário chega por meio do Projeto Força do Campo, que conta com recursos do senador
L
Publicidade

POLÍCIA

Câmera registra acidente com capotamento no centro de Porto Velho

VÍDEO: Câmera registra acidente com capotamento no centro de Porto Velho

Imagens de uma câmera de segurança mostram quando o carro modelo Fiat Uno avança a preferencial e bate no Fox que na sequência capota na via, deixando o motorista ferido.
12
Forças de segurança desarticulam membros do Comando Vermelho em Rondônia

Forças de segurança desarticulam membros do Comando Vermelho em Rondônia

A Operação Ártemis, em Vilhena, resultou na prisão de três pessoas, incluindo o suspeito de um brutal homicídio.
10
Prisão por tráfico de drogas no bairro Bosque dos Ipês

Prisão por tráfico de drogas no bairro Bosque dos Ipês

Homem com cocaína é detido por policiais do PATAMO durante patrulhamento preventivo em Ji-Paraná.
10
Homens são abordados com drogas em local de tráfico em Ji-Paraná

Homens são abordados com drogas em local de tráfico em Ji-Paraná

A Polícia Militar foi acionada para averiguar denúncias em um ponto conhecido por comercializar entorpecentes e registrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência.
14
Polícia Civil prende três pessoas em operação contra o tráfico em Ji-Paraná

Polícia Civil prende três pessoas em operação contra o tráfico em Ji-Paraná

Duas “bocas de fumo” foram fechadas no bairro Jorge Teixeira durante a ação, que resultou na apreensão de drogas, dinheiro e balança de precisão.
12
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

TRT-14 realiza 3ª Reunião de Análise da Estratégia com foco em gestão integrativa humanizada e colaborativa

TRT-14 realiza 3ª Reunião de Análise da Estratégia com foco em gestão integrativa humanizada e colaborativa

Com metodologia colaborativa o encontro destacou a importância do pertencimento e da valorização dos servidores na construção coletiva de soluções para a Justiça do Trabalho.
L
Ji-Paraná sedia workshop internacional inédito sobre clonagem e embriologia animal

Ji-Paraná sedia workshop internacional inédito sobre clonagem e embriologia animal

Com participação de especialistas do Brasil e do exterior, evento coloca Rondônia no centro do debate sobre biotecnologias reprodutivas com protagonismo regional em pesquisas de ponta
L
TRT-14 regulamenta sessões de julgamento virtuais e telepresenciais

TRT-14 regulamenta sessões de julgamento virtuais e telepresenciais

Nova norma define prazos, procedimentos e regras para participação de advogados e do Ministério Público em processos de segundo grau
L
Prefeitura utiliza tecnologia em operações de limpeza nos bairros de Porto Velho

Prefeitura utiliza tecnologia em operações de limpeza nos bairros de Porto Velho

Limpômetro mostra em tempo real mais de 79 mil toneladas de resíduos recolhidos pela Operação Cidade Limpa
L

Requerimento da Outorga: CIDADE VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

outorga para captação de água
L
Prefeitura emite gratuitamente nova Carteira Nacional de Identidade em Porto Velho

Prefeitura emite gratuitamente nova Carteira Nacional de Identidade em Porto Velho

Atendimento é realizado no Sine Municipal, sem agendamento, mas com limite de 17 senhas diárias.
L
Prefeitura orienta sobre cuidados durante o período seco em Porto Velho

Prefeitura orienta sobre cuidados durante o período seco em Porto Velho

Medidas preventivas são essenciais para evitar problemas respiratórios e garantir o bem-estar da população na estiagem.
L
Prefeitura de Porto Velho entrega escrituras para famílias contempladas pela regularização fundiária

Prefeitura de Porto Velho entrega escrituras para famílias contempladas pela regularização fundiária

Solenidade acontece no sábado (6), às 8h, no Teatro Banzeiros, e é destinada a moradores já atendidos pela equipe técnica da Semdec
L
Carro capota após colisão em Porto Velho

Carro capota após colisão em Porto Velho

Acidente entre dois veículos na Rua João Goulart com a Duque de Caxias deixou um dos motoristas com ferimentos leves.
10
Acidente com moto deixa dois homens feridos em Theobroma

Acidente com moto deixa dois homens feridos em Theobroma

A motocicleta derrapou em cascalho solto na RO-603, causando a queda do condutor e do passageiro, que foram levados ao hospital.
14
Publicidade
ENERGISA
Publicidade
ENERGISA
Logo News Rondônia
Visão geral da privacidade

Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.