Senado - News Rondônia

Publicado em 25/09/2025 às 15:17

Isenção do IR até R$ 5 mil é aprovada no Senado e vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou o projeto que também aumenta a tributação sobre as rendas mais altas e cria um programa de regularização de dívidas para contribuintes de baixa renda.

Publicado em 25/09/2025 às 09:13

PEC da Blindagem é arquivada e Lula critica “vergonha nacional”

Presidente Lula afirmou que a PEC da Blindagem teve o destino merecido após ser rejeitada pela CCJ e arquivada pelo Senado, por ser desnecessária e provocativa à sociedade.

Publicado em 24/09/2025 às 17:44

PEC da Blindagem é arquivada pelo Senado após rejeição da CCJ

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, determinou o arquivamento definitivo da proposta de emenda constitucional, que havia sido considerada inconstitucional pela Comissão de Constituição e Justiça.

Publicado em 24/09/2025 às 16:03

CCJ do Senado rejeita PEC da Blindagem por unanimidade

A proposta, que visava a imunidade processual de parlamentares, foi rejeitada por todos os 27 senadores da Comissão de Constituição e Justiça, após ampla pressão popular.

Publicado em 24/09/2025 às 15:56

Senado aprova isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil

Proposta da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado busca acelerar tramitação de projeto semelhante que está parado na Câmara dos Deputados.

Publicado em 22/09/2025 às 10:06

CCJ pauta PEC da Blindagem com expectativa de rejeição

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado pautou a PEC da Blindagem para esta quarta-feira, com expectativa de rejeição após protestos e manifestações de líderes partidários contra a medida.

Publicado em 18/09/2025 às 06:00

Simone Tebet critica a PEC da Blindagem

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirma que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) representa um risco para a democracia brasileira e espera que o Senado a rejeite.

Publicado em 17/09/2025 às 15:42

Senado aprova relatório para regulamentar reforma tributária

A CCJ do Senado aprovou o relatório que detalha a cobrança do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e agora o texto segue com urgência para o plenário, onde a aprovação dependerá de 41 votos.

Atualizado em 17/09/2025 às 11:09

Senado aprova pena maior a quem fornece drogas a menores

O texto aumenta a punição para quem oferece bebidas ou drogas a crianças e adolescentes caso a substância seja consumida; a proposta agora segue para a sanção presidencial.

Publicado em 4/09/2025 às 15:14

Senado afasta Marcos do Val por 115 dias para tratamento de saúde

O senador, que continua investigado pela Polícia Federal, teve seu pedido de afastamento validado por uma junta médica da Casa Legislativa.

Publicado em 3/09/2025 às 14:49

Senado aprova nova lei que muda as regras para precatórios

Proposta de Emenda à Constituição é aprovada em segundo turno e muda a forma como o governo federal, estados e municípios pagam suas dívidas judiciais.

Publicado em 3/09/2025 às 10:49

Após Senado alterar Lei da Ficha Limpa, Ivo Cassol se pronuncia sobre futuro político

Com a aprovação da mudança na lei, o ex-governador de Rondônia afirmou que a decisão do Senado fez justiça em seu caso.

Atualizado em 2/09/2025 às 18:09

Senado aprova mudanças na Lei da Ficha Limpa

O projeto, que segue para sanção presidencial, altera a contagem do prazo de inelegibilidade, reduzindo o tempo de punição para políticos cassados, mas sem afetar a situação de Jair Bolsonaro.

adultizacao-senado-aprova-projeto-para-proteger-criancas-e-adolescentes-no-ambiente-digital

Publicado em 27/08/2025 às 20:13

Adultização | Senado aprova lei para proteger crianças no ambiente digital

Projeto segue para sanção do presidente Lula e estabelece punições severas a empresas que não garantirem a segurança de crianças e adolescentes em plataformas digitais.

Publicado em 27/08/2025 às 11:18

Senado aprova projeto que impede fiança para crimes de pedofilia

Proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e pode seguir direto para a Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado.

Publicado em 27/08/2025 às 09:09

Senado votará projeto que protege crianças na internet

O projeto de lei que cria regras contra a adultização e outros crimes digitais deve ser votado na Casa e obriga as plataformas a adotarem medidas de segurança.

Publicado em 20/08/2025 às 14:44

CCJ do Senado aprova voto impresso no novo Código Eleitoral

A inclusão da medida, já considerada inconstitucional pelo STF, ocorreu na Comissão de Constituição e Justiça e segue para o plenário.

Publicado em 20/08/2025 às 14:42

Senado aprova novo Código Eleitoral com 900 artigos na CCJ

Relator Marcelo Castro promove alterações no texto para contemplar demandas de senadores e matéria segue para o plenário.

Publicado em 13/08/2025 às 16:27

Wadih Damous é aprovado por comissão do Senado para presidir a ANS

A indicação de Wadih Damous para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) agora segue para a aprovação final do plenário da Casa.

Publicado em 13/08/2025 às 09:28

Professor de Harvard elogia defesa da democracia no Brasil em seminário no Senado

Steven Levitsky, autor de “Como as democracias morrem”, afirmou que a democracia no Brasil teve uma resposta mais eficaz à tentativa de golpe do que os Estados Unidos.

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