Senado ouve trabalhadores sobre aumento da faixa de isenção do IR
Audiência reforça que medida é considerada justiça social por representantes de diversos setores.
Haddad diz que taxação de bets, bancos e bilionários é justa e critica desinformação
Ministro da Fazenda defende a tributação BBB, comparando-a à sobretaxa de cigarros e álcool para combater externalidades negativas na sociedade.
Aprovado no Senado projeto que cria portabilidade automática de conta-salário
O texto segue para a sanção de Lula e estabelece débito automático interbancário e modalidade de crédito com juros reduzidos no país.
Renan Calheiros será o relator do projeto de isenção do IR no senado
Davi Alcolumbre indica Renan Calheiros para relatar a proposta de isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil; expectativa é de votação na Casa em menos de 30 dias.
Senado aprova lei que proíbe crédito consignado sem consentimento expresso
Projeto que segue para a Câmara visa proteger o consumidor contra fraudes e endividamento excessivo, especialmente aposentados e idosos, e prevê multa de 10% em caso de engano.
Senado debate projeto que regulamenta Comitê Gestor do IBS
Projeto de Lei Complementar 108/2024, sobre o novo Imposto sobre Bens e Serviços, permite um período-teste do comitê de fiscalização já a partir de 2026.
Isenção do IR até R$ 5 mil é aprovada no Senado e vai à Câmara
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou o projeto que também aumenta a tributação sobre as rendas mais altas e cria um programa de regularização de dívidas para contribuintes de baixa renda.
PEC da Blindagem é arquivada e Lula critica “vergonha nacional”
Presidente Lula afirmou que a PEC da Blindagem teve o destino merecido após ser rejeitada pela CCJ e arquivada pelo Senado, por ser desnecessária e provocativa à sociedade.
PEC da Blindagem é arquivada pelo Senado após rejeição da CCJ
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, determinou o arquivamento definitivo da proposta de emenda constitucional, que havia sido considerada inconstitucional pela Comissão de Constituição e Justiça.
CCJ do Senado rejeita PEC da Blindagem por unanimidade
A proposta, que visava a imunidade processual de parlamentares, foi rejeitada por todos os 27 senadores da Comissão de Constituição e Justiça, após ampla pressão popular.
Senado aprova isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil
Proposta da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado busca acelerar tramitação de projeto semelhante que está parado na Câmara dos Deputados.
CCJ pauta PEC da Blindagem com expectativa de rejeição
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado pautou a PEC da Blindagem para esta quarta-feira, com expectativa de rejeição após protestos e manifestações de líderes partidários contra a medida.
Simone Tebet critica a PEC da Blindagem
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirma que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) representa um risco para a democracia brasileira e espera que o Senado a rejeite.
Senado aprova relatório para regulamentar reforma tributária
A CCJ do Senado aprovou o relatório que detalha a cobrança do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e agora o texto segue com urgência para o plenário, onde a aprovação dependerá de 41 votos.
Senado aprova pena maior a quem fornece drogas a menores
O texto aumenta a punição para quem oferece bebidas ou drogas a crianças e adolescentes caso a substância seja consumida; a proposta agora segue para a sanção presidencial.
Senado afasta Marcos do Val por 115 dias para tratamento de saúde
O senador, que continua investigado pela Polícia Federal, teve seu pedido de afastamento validado por uma junta médica da Casa Legislativa.
Senado aprova nova lei que muda as regras para precatórios
Proposta de Emenda à Constituição é aprovada em segundo turno e muda a forma como o governo federal, estados e municípios pagam suas dívidas judiciais.
Após Senado alterar Lei da Ficha Limpa, Ivo Cassol se pronuncia sobre futuro político
Com a aprovação da mudança na lei, o ex-governador de Rondônia afirmou que a decisão do Senado fez justiça em seu caso.
Senado aprova mudanças na Lei da Ficha Limpa
O projeto, que segue para sanção presidencial, altera a contagem do prazo de inelegibilidade, reduzindo o tempo de punição para políticos cassados, mas sem afetar a situação de Jair Bolsonaro.
Adultização | Senado aprova lei para proteger crianças no ambiente digital
Projeto segue para sanção do presidente Lula e estabelece punições severas a empresas que não garantirem a segurança de crianças e adolescentes em plataformas digitais.