A ministra Gleisi Hoffmann afirmou que a isenção do IR, aprovada pelo Senado, deve ser sancionada pelo presidente Lula na próxima terça-feira (11), destacando a tributação de altas rendas como um ato de justiça tributária.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou a aprovação do projeto que visa a isenção do Imposto de Renda para 25 milhões de brasileiros e aumenta a taxação sobre altas rendas, classificando-a como justiça tributária.
Comissão de Constituição e Justiça do Senado marcou para 12 de novembro a sabatina do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que busca um novo mandato de dois anos.
O projeto que eleva o teto de isenção do Imposto de Renda e prevê tributação extra para super-ricos avançou no Senado e deve ser votado no plenário nesta quarta-feira, 5 de novembro.
O plano de trabalho do senador Alessandro Vieira foi aprovado na comissão e dará “especial atenção” à atuação de facções em segmentos lícitos como combustíveis, bebidas, garimpo e mercado imobiliário.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu o ministro do STF, Alexandre de Moraes, para tratar de ações e tecnologias de segurança pública, no mesmo dia em que o Senado instalou a CPI do crime organizado.
O parlamentar do PT do Espírito Santo, Fabiano Contarato, foi eleito nesta terça-feira para liderar a comissão que investigará a estruturação e a expansão de facções e milícias no país.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, determinou a instalação da CPI do Crime Organizado na próxima terça-feira, que terá 120 dias para investigar a atuação e a expansão de facções e milícias.
Projeto de lei autoriza o Executivo a descontar despesas com projetos estratégicos de Defesa Nacional da meta de resultado primário, garantindo cerca de R$ 30 bilhões em seis anos.
Projeto de Lei 4719/2020 segue para a Câmara dos Deputados após ser ampliado para beneficiar União, hospitais filantrópicos e organizações sociais, desonerando PIS, Cofins e IPI.
Presidente Davi Alcolumbre retirou Projeto de Lei Complementar da pauta por baixo quórum, impedindo a conclusão da votação de medida que visa mitigar impacto das tarifas americanas.
Davi Alcolumbre indica Renan Calheiros para relatar a proposta de isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil; expectativa é de votação na Casa em menos de 30 dias.
Projeto que segue para a Câmara visa proteger o consumidor contra fraudes e endividamento excessivo, especialmente aposentados e idosos, e prevê multa de 10% em caso de engano.