É inacreditável que o país assista e principalmente o Senado, de braços cruzados, o que está sendo divulgado sobre a relação estranhíssima entre ministros da nossa Suprema Corte com o banqueiro falido Daniel Vorcaro e sua banco quebrado, o Master, que causou prejuízos que podem alcançar até 42 bilhões de reais.
Governador Marcos Rocha nega reaproximação com vice, enquanto movimentações para eleições de outubro intensificam articulações e mudanças no cenário político estadual.
Projeto de lei estabelece prova nacional obrigatória como pré-requisito para o registro profissional no CRM; texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
O relator, senador Weverton Rocha, pediu mais tempo para ouvir interessados e apresentar parecer sobre o Projeto de Lei (PL 1.388 de 2023), que atualiza a lei do impeachment, após a decisão do ministro Gilmar Mendes que anulou a regra antiga e recomendou a atualização pelo Congresso.
A aprovação do projeto de lei que prevê a redução de penas para condenados por atos antidemocráticos de 8 de janeiro e tentativa de golpe gerou forte reação de deputados e autoridades do governo; texto segue agora para o Senado.
Acordo entre as lideranças evitou que o Projeto de Lei, que altera a dosimetria de crimes contra o Estado Democrático de Direito, fosse votado diretamente no Plenário do Senado; tema será debatido na próxima semana.
A votação do projeto de lei que pode levar líderes de facções a penas de até 120 anos foi transferida para 10 de dezembro após pedido de vista na Comissão de Constituição e Justiça.
Articulação com nomes de fora do estado, desgaste de lideranças locais e interesses nacionais reacendem o debate sobre representatividade e compromisso real com Rondônia.
O parecer do senador Alessandro Vieira inclui a criação de um imposto sobre bets (apostas esportivas) para financiar o Fundo Nacional de Segurança Pública e equiparar milícias privadas a facções criminosas.
Projeto de lei garante o aproveitamento dos trabalhadores da Eletrobras e de outras empresas elétricas em companhias públicas, evitando demissões em massa.
A medida estende até 2030 a isenção de taxas sobre estações de telecomunicações de aplicações de internet das coisas, e o texto segue para sanção presidencial.
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