Texto insere o ódio ou aversão às mulheres na Lei do Racismo e prevê penas de 2 a 5 anos de prisão; proposta segue para a Câmara dos Deputados após rejeição de emendas que buscavam flexibilizar a punição.
Evento em Porto Velho reuniu mais de 100 cães e gatos e alcançou alta taxa de adoção, destacando o papel social das ONGs e a necessidade de políticas públicas.
Portaria do Ministério da Justiça exige transparência sobre a divisão do valor pago entre plataformas e trabalhadores; descumprimento da norma pode gerar multas de até R$ 13 milhões para empresas de transporte e entrega.
Decisão do ministro Alexandre de Moraes reacende debate sobre igualdade no sistema penal e levanta questionamentos sobre critérios aplicados a presos no Brasil.
Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2024 revela que agressões estão mais persistentes e intensas; aparência física e raça são os principais alvos, atingindo 43,3% das estudantes do sexo feminino.
Ministros decidem nesta quarta-feira se mantêm suspensão de benefícios que extrapolam o teto constitucional de R$ 46,3 mil; estudo aponta que Judiciário e Ministério Público pagam R$ 17 bilhões em verbas extrateto.
Chamada publicada nesta terça-feira representa 21% do total de postos do “Enem dos Concursos”; Incra, IBGE e Funai lideram o volume de novas convocações federais.
Ministra Esther Dweck apresenta balanço da segunda edição do “Enem dos Concursos”, destacando que 40% dos aprovados pertencem a grupos de cotas reservadas.
A fase é eliminatória para o cargo de analista técnico de justiça e defesa, exigindo o preenchimento de ficha de informações pessoais até o dia 24 de março.
Secretária-executiva substitui Paulo Teixeira, que deixa o cargo para disputar as eleições de outubro; anúncio foi feito pelo presidente Lula durante conferência nacional voltada à agricultura familiar em Brasília.
Entidades e movimentos sociais realizam julgamento simbólico em Porto Velho para expor violência agrária e violações contra comunidades e defensores de direitos humanos.
Por 5 votos a 2, Tribunal Superior Eleitoral reconhece abuso de poder político e econômico em esquema na Ceperj e Uerj; decisão barra pré-candidatura de Castro ao Senado após renúncia estratégica ao governo do Rio.
Com pesquisas mostrando força da direita em Rondônia, ex-presidente Jair Bolsonaro e seu movimento político seguem influentes, enquanto eleição estadual se aproxima.
Nova legislação estabelece o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado e endurece punições para lideranças; texto prevê reclusão de até 40 anos e restrições rigorosas para progressão de regime prisional.
Condutor de 39 anos perdeu o controle do veículo no bairro Jardim Eldorado e destruiu patrimônio público; após recusar o teste do bafômetro e resistir à abordagem, o homem foi contido e algemado pela Polícia Militar.
Operação da Polícia Militar com apoio do Núcleo de Inteligência e PATAMO desarticula esquema de venda de drogas nos bairros Moisés de Freitas e Embratel; apreensão inclui cocaína, skunk, êxtase e munições.
Vítima de 43 anos foi rendida por trio armado no bairro Orleans durante a madrugada de domingo; irmã do assaltado afirma que ele conhece os agressores e teme que veículo seja usado em novos crimes.
Conflito motivado por ciúmes resultou em lesão corporal e danos a veículo na noite de segunda-feira em Vilhena; Polícia Militar precisou conter a suspeita após resistência à abordagem.
Grupo utilizava rádios comunicadores para monitorar viaturas e receber pedidos de entorpecentes em Vilhena; operação resultou na prisão de uma mulher e na condução de outros três suspeitos à delegacia.
Morador de Mato Grosso, de 42 anos, sofreu surto psicótico e fugiu para área de vegetação no Cone Sul de Rondônia; vítima foi localizada desnutrida em Pimenteiras do Oeste, mas passa bem após atendimento.
Evento virtual apresenta resultados de pesquisa nacional e reúne magistrados, servidores e especialistas para discutir presença feminina no sistema de Justiça.
Endocrinologista explica como funcionam medicamentos como Mounjaro e Ozempic, alerta para riscos do uso sem acompanhamento e reforça importância de mudanças de hábitos
Aldeia Multiétnica promove imersão de quatro dias em abril para compartilhar saberes ancestrais; encontro terá rodas de conversa, palestras e rituais de convivência com indígenas de Pernambuco no coração de Goiás.
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