Pedro Fernandes: Fitha amplia repasses a municípios

A aprovação do novo modelo do Fitha em Rondônia foi celebrada pelo deputado estadual Pedro Fernandes, que destacou o impacto da medida na agilidade dos investimentos públicos. O Projeto de Lei Complementar 164/25 reorganiza o fundo e permite repasses diretos aos municípios, sem a necessidade de convênios.

A principal mudança é a implantação do modelo “fundo a fundo”, que deve reduzir a burocracia e acelerar a execução de obras de infraestrutura. Com isso, os recursos chegam mais rapidamente às prefeituras, facilitando a realização de serviços essenciais para a população.

Outra alteração importante é a nova gestão do fundo, que passa a ser responsabilidade do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER). A medida busca integrar ações e dar mais eficiência à aplicação dos recursos voltados à infraestrutura estadual.

Segundo Pedro Fernandes, o projeto corrige distorções históricas e amplia a autonomia dos municípios. “Essa proposta garante mais liberdade de gestão e eficiência na aplicação dos recursos, permitindo que obras importantes saiam do papel com mais rapidez”, afirmou.

Impacto direto nos municípios

A reestruturação do Fitha em Rondônia deve fortalecer a infraestrutura urbana e rural, melhorar a mobilidade e impulsionar a economia local. A expectativa é que estradas, pontes e serviços essenciais avancem com mais rapidez, atendendo demandas antigas das cidades.

O parlamentar também reforçou que seguirá acompanhando a implementação das mudanças, destacando o compromisso com o desenvolvimento regional e com a melhoria das condições de vida da população.