Projeto de lei veda contratos e patrocínios públicos para entidades condenadas por atos racistas em eventos esportivos; proposta segue para o Senado e prevê exclusão automática do cadastro após dois anos ou mediante ações educativas comprovadas.
Mudança aprovada em Rondônia cria modelo de transferência fundo a fundo, acelera obras de infraestrutura e fortalece gestão dos recursos públicos no estado.
Investimentos fortalecem saúde, agricultura e infraestrutura em Espigão d’Oeste, com recursos para ambulâncias, cirurgias, apoio rural e construção de base do SAMU.
Decisão unânime suspende benefícios criados por resoluções administrativas e leis estaduais; Corte definiu lista de “penduricalhos” proibidos e manteve gratificações previstas em lei federal, limitadas a 35% do teto constitucional.
Decisão do Supremo limita benefícios extras a 70% acima do teto constitucional de R$ 46,3 mil; medida abrange juízes e membros do Ministério Público, mas deve gerar economia anual de R$ 7,3 bilhões com as novas travas.
Ação acontece neste fim de semana, dias 28 e 29 de março, em todas as regiões do país; iniciativa busca atender mais de 37 mil segurados e reduzir a fila de espera utilizando também a modalidade de teleatendimento.
Texto segue para sanção presidencial após votação nesta quarta-feira; nova legislação tipifica o assassinato de filhos ou parentes como forma de causar sofrimento à mulher, tornando o crime hediondo no Código Penal brasileiro.
Apostas para o concurso 2.989 podem ser feitas até as 19h no horário de Rondônia; sorteio ocorre no Espaço da Sorte, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Caixa Econômica Federal.
Plenário julga liminar do ministro André Mendonça que deu prazo para o Senado ler requerimento de continuidade das investigações; comissão apura descontos indevidos em aposentadorias e supostas irregularidades em empréstimos consignados.
Chamada publicada nesta terça-feira representa 21% do total de postos do “Enem dos Concursos”; Incra, IBGE e Funai lideram o volume de novas convocações federais.
Ministra Esther Dweck apresenta balanço da segunda edição do “Enem dos Concursos”, destacando que 40% dos aprovados pertencem a grupos de cotas reservadas.
A fase é eliminatória para o cargo de analista técnico de justiça e defesa, exigindo o preenchimento de ficha de informações pessoais até o dia 24 de março.
Decisão unânime limita benefícios extras a R$ 16,2 mil sobre o salário base; medida visa padronizar mais de mil tipos de gratificações e deve gerar economia anual de R$ 7,3 bilhões aos cofres públicos.
Relatório da Receita Federal detalha impacto de medidas aprovadas pelo Congresso para reduzir desequilíbrio fiscal; corte em benefícios tributários deve injetar outros R$ 16,5 bilhões nos cofres públicos ainda em 2026.
Operação conjunta com a Polícia Militar resultou na prisão em flagrante de um servidor público nesta quarta-feira; investigação aponta que cilindros eram furtados da unidade municipal e revendidos para empresas privadas e terceiros.
Suspeito de 26 anos foi detido em residência no bairro Três Marias durante operação na manhã desta quinta-feira; crime ocorreu em fevereiro, quando o acusado atirou contra o veículo após colisão na zona leste de Porto Velho.
Vítima de 37 anos sofreu tentativa de feminicídio no bairro Socialista após ser mantida em cárcere privado por uma hora; agressor foi preso em flagrante pela Polícia Militar na madrugada desta quinta-feira.
Wellington Vieira Vitor foi rendido por dupla em motocicleta na entrada do bairro Jerusalém da Amazônia; criminosos simularam pedido de serviço antes de arrastarem a vítima para a rodovia e efetuarem os disparos.
Entrega de objetos pessoais ocorreu na sede do MPF no Rio de Janeiro, no dia em que o golpe militar na Argentina completa 50 anos; restos mortais do músico brasileiro foram identificados após décadas de desaparecimento em Buenos Aires.
Plano de 15 pontos enviado por Donald Trump via Paquistão exige interrupção do programa nuclear e corte de financiamento a aliados; Teerã mantém tom de resistência enquanto o Pentágono planeja envio de milhares de soldados ao Golfo Pérsico.
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