Um homem foi preso após enviar 15 Pix de R$ 0,01 à ex como forma de comunicação, mesmo estando proibido judicialmente de manter qualquer contato. O caso ocorreu em Formiga, no Centro-Oeste de Minas Gerais, e chamou a atenção pelo uso do sistema bancário para burlar uma medida protetiva de urgência.
Segundo a Polícia Civil, o investigado, de 34 anos, estava bloqueado em redes sociais e aplicativos de mensagens. Diante disso, passou a utilizar o campo de mensagens das transferências via Pix para falar sobre o relacionamento com a vítima, uma mulher de 49 anos.
Medida protetiva descumprida
A vítima possuía uma ordem judicial em vigor que impedia o homem de se aproximar ou estabelecer qualquer tipo de contato. A proteção havia sido concedida após registros anteriores envolvendo ameaça e injúria no contexto de violência doméstica.
Em cada transferência de um centavo, o suspeito incluía mensagens com tentativas de reconciliação e referências pessoais, o que, segundo a polícia, caracteriza descumprimento direto da medida protetiva.
Vítima relatou medo e perturbação
De acordo com o relato prestado à polícia, a mulher manteve um relacionamento breve com o investigado, com duração aproximada de três meses. Após o fim, passou a se sentir constrangida, perturbada e com medo ao receber sucessivas notificações de transferências bancárias acompanhadas de mensagens.
A investigação aponta que os envios ocorreram de forma concentrada, inclusive em data simbólica, aumentando o impacto emocional causado à vítima.
Prisão preventiva e resistência
Com base nos comprovantes apresentados, a Polícia Civil instaurou inquérito e solicitou a prisão preventiva, que foi autorizada pela Justiça. Durante o cumprimento do mandado, o homem tentou resistir à prisão, sendo necessária a utilização moderada de força para contê-lo.
Após os procedimentos legais, ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça.
Uso do Pix como meio de assédio
O caso reforça o entendimento de que qualquer forma de contato, inclusive por meios indiretos como transferências bancárias, pode configurar violação de medidas protetivas. Autoridades alertam que o Pix, embora seja uma ferramenta financeira, não pode ser utilizado para comunicação quando há restrição judicial.
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