MPRO garante condenação por homicídio qualificado

Júri em Espigão do Oeste aplica 18 anos de prisão ao acusado.

Fonte: MPRO - 50

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MPRO garante condenação por homicídio qualificado
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O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve, nesta quinta-feira (27/11), a condenação de um homem pelos crimes de homicídio qualificado e posse irregular de arma de fogo, em julgamento realizado pelo Tribunal do Júri de Espigão do Oeste. A acusação foi sustentada pela promotora de Justiça Analice da Silva e pelo promotor de Justiça Vinícius Basso de Oliveira.

O crime ocorreu na noite de 22 de maio de 2024, na área rural do município. Segundo a denúncia, o réu atingiu a vítima com um disparo de arma de fogo, agindo com intenção de matar. As investigações reuniram provas sobre o armamento utilizado e a dinâmica do fato.

Os jurados reconheceram a materialidade e a autoria do homicídio, rejeitando o pedido de absolvição da defesa. Também acolheram todas as qualificadoras apresentadas pelo MPRO: promessa de recompensa, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e emboscada. Além disso, foi confirmada a prática do crime de posse irregular de arma de fogo.

Com isso, o réu foi condenado a 18 anos de reclusão.

A atuação do MPRO no Tribunal do Júri reforça o compromisso institucional de defender o direito à vida e assegurar a responsabilização em crimes de violência grave. O julgamento atende à demanda social por justiça e reafirma a importância do trabalho integrado entre investigação e acusação.

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