O Ministério Público de Rondônia (MPRO) reforçou sua atuação no segundo grau de jurisdição com a posse, nesta sexta-feira (17), de João Francisco Afonso como Procurador de Justiça. A cerimônia ocorreu na sede da instituição, em Porto Velho, e destacou o compromisso com a defesa dos direitos da sociedade, da probidade administrativa e do combate à corrupção, áreas em que o novo procurador tem atuação reconhecida.
O ato de posse foi realizado em Sessão Solene do Colégio de Procuradores, presidida pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, e contou com a presença de integrantes dos Poderes Legislativo e Judiciário, Tribunal de Contas, instituições militares e servidores do MPRO.
Em seu discurso, João Francisco Afonso destacou a importância da função ministerial e afirmou que a essência do Ministério Público reside na busca por políticas públicas que reduzam o abismo social. Reafirmou ainda seu compromisso com o combate à criminalidade, à corrupção e à defesa da probidade, áreas em que atuou por mais de 20 anos.
“Os anos se passaram e aqui estou, hoje procurador de Justiça, mas atento à importância do combate à corrupção e à improbidade, seara da qual tudo o mais depende, pois do agente público probo decorre o que possa ser positivo e válido na administração pública”, afirmou.
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Jésus, elogiou a trajetória de João Francisco Afonso:
“Quando o conheci, soube logo que Vossa Excelência era uma pessoa comprometida com a atuação do Ministério Público. Ficou por amor a essa sociedade, por paixão ao Ministério Público e por devoção às pessoas.”
O procurador também recebeu saudações do Colégio de Procuradores, representado por Rodney Pereira de Paula, e do Promotor de Justiça Marcelo Lincoln Guidio, da Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro), que destacaram rigor ético, independência funcional e dedicação à cidadania.
A cerimônia contou ainda com o rito de investidura conduzido pelo procurador Marcos Valério e a condecoração de João Francisco Afonso com a Medalha da Ordem do Mérito do Ministério Público, Grau Grã-Cruz. Entre os presentes estavam o Corregedor-Geral da Justiça, desembargadores, o Defensor Público-Geral, conselheiros do Tribunal de Contas e autoridades militares.
Trajetória
João Francisco Afonso ingressou no MPRO em 1994, após aprovação no VII Concurso para Promotores de Justiça. Atuou em Costa Marques, no Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX), e em Porto Velho, nas Promotorias de Execução Penal, Meio Ambiente e Infância e Juventude. Desde 2004, foi titular da Promotoria de Defesa da Probidade Administrativa, cargo que exerceu por 21 anos antes de assumir a nova função.
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