O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve a condenação de um fisioterapeuta em Ariquemes por violação sexual mediante fraude. O crime ocorreu dentro de uma clínica particular e teve como vítima uma jovem de 18 anos, que era paciente do profissional.
Aproveitamento da posição profissional
De acordo com a decisão judicial, o fisioterapeuta utilizou sua posição para enganar a vítima, fazendo-a acreditar que se tratava de um procedimento terapêutico legítimo, quando, na realidade, cometeu atos de cunho sexual.
Na denúncia, o MPRO destacou que a vítima estava em uma situação de vulnerabilidade, uma vez que a relação entre profissional e paciente envolve confiança e dependência técnica. O condenado teria se aproveitado dessa condição para praticar o crime.
Condenação e punição
A pena imposta foi de 2 anos e 11 meses de reclusão, em regime aberto. No entanto, a pena foi convertida em prestação de serviços comunitários e interdição temporária do exercício da profissão. A condenação foi obtida pela 7ª Promotoria de Justiça de Ariquemes, sob responsabilidade da promotora de Justiça Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiappetta.
Contato pelas redes sociais
Consta nos autos que, no dia do crime, o fisioterapeuta entrou em contato com a vítima após ver uma publicação dela mencionando dores. Ele a chamou por mensagem privada, sugerindo que comparecesse à clínica para uma reavaliação, já que já havia feito duas sessões com ele anteriormente.
Importância da denúncia
O crime de violação sexual mediante fraude ocorre quando alguém engana a vítima para obter vantagem sexual. O MPRO reforça a importância da denúncia para que casos semelhantes sejam investigados e punidos, garantindo a proteção dos direitos das vítimas.
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