É importante destacar que a disponibilidade desse benefício e suas regras específicas podem variar conforme a legislação local de cada ente (município, estado e a União).
Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (17) em uma plataforma social e teve base informações do Banco Central e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No início do mês, o Governo Federal, por meio da Força Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) fez a desintrusão na Terra Indígena Karipuna (TIKA), entre Porto Velho e Nova Mamoré.
Entre as justificativas, Gladson considerou a redução dos índices de chuvas e dos cursos hídricos, o Acre já soma prejuízos sociais e econômicos, além de riscos de incêndios florestais em seu território.
Dados divulgados nesta quinta-feira (06) pelo Centro de Liderança Política (CLP), organização sem fins lucrativos que atua há 14 anos no país, revela como anda a cobertura vacinal nas capitais brasileiras.
Entre as sanções de multa, o decreto de Marcelo Cruz multa em R$ 50 mil reais por cada criança ou adolescente envolvido no evento, manifestação ou movimento.
O dispositivo de autoria do deputado Juninho do Pneu (DEM-RJ) foi aprovado com algumas alterações. Também foi aprovado outro PL desta vez que dispõe sobre procedimentos de Neuromodulação no sistema de saúde do país.
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