Após a repercussão negativa sobre a aprovação do “jabuti” pelo Congresso Nacional ao Projeto de Lei (914/2024) que taxa em 20% as compras internacionais, abaixo de U$ 50 dólares, aproximadamente R$ 265 reais, diversos parlamentares justificaram ou esclareceram seus posicionamentos sobre o assunto. A pauta movimentou o país e principalmente as páginas de comunicações dos senadores e deputados.
A votação ocorreu de forma simbólica, ou seja, sem o registro dos nomes dos senadores no painel, de como votariam. A manobra servia para que o parlamentar não se comprometesse, neste ano de eleição municipal, nem com o consumidor das lojas virtuais estrangeiras e nem com a indústria nacional, que reclama da falta de equiparação da carga tributária.
Durante a votação, a presidência informou que os contrários poderiam se manifestar. Ao menos 14 senadores fizeram manifestação pública contrária ao tributo. De Rondônia, os senadores Jaime Bagattoli (PL) e Marcos Rogério (PL) disseram “não!”.
Jaime Bagattoli usou as redes sociais para confirmar que votou contra a matéria. “Fui contra! O Senado aprovou a taxação de compras internacionais. Como já é de se imaginar, os mais afetados serão os consumidores mais pobres”, ponderou o senador.
O aumento nos impostos para compras internacionais é uma reivindicação antiga de empresários, que reclamam da concorrência, especialmente dos produtos chineses. Além do argumento da proteção da indústria nacional, a taxação é interessante para o governo porque ajuda a aumentar a arrecadação. A “taxa das blusinhas”, como ficou conhecido nesta semana o PL, vai impactar sites estrangeiros como Shopee, Shein e AliExpress.
O texto retornará à Câmara dos Deputados, devido às alterações feitas pelo relator. A votação tende a acontecer na próxima semana.
