Coluna Espaço Aberto – O departamento de férias permanentes da República

PARADOXAL

Há órgãos públicos que trabalham demais. Outros trabalham pouco. E existe uma categoria especial, quase mítica: aqueles cuja maior eficiência está justamente em não funcionar.

ESCOLHA

O Conselho de Ética do Senado parece ter decidido que a melhor forma de evitar conflitos é simplesmente não se reunir.

NADA DE PROBLEMAS

É uma solução brilhante. Se não há sessão, não há discussão. Se não há julgamento, não há desgaste.

NADA DE PROBLEMAS 2

Se não há decisão, todos seguem felizes. É a aplicação prática do velho ditado: “o que os olhos não veem, a ata não registra”.

PAUTAS

O curioso é que a pausa não aconteceu por falta de assunto. Nos últimos anos, o noticiário político foi generoso em denúncias, suspeitas, investigações, polêmicas e escândalos.

PAUTAS 2

O Brasil produziu material suficiente para uma temporada inteira de uma série política. Mas o Conselho de Ética preferiu permanecer em modo avião, como se a realidade estivesse em manutenção.

OPÇÃO

Talvez seja uma nova filosofia administrativa. Em vez de combater incêndios, basta desligar o alarme.

ENTENDIMENTO

Afinal, se ninguém declara oficialmente que há fumaça, quem poderá afirmar que existe fogo?

IRÔNICO

A ironia é que o nome do colegiado começa justamente pela palavra “ética”. Espera-se que um órgão com essa missão seja o símbolo da vigilância institucional, do compromisso com a credibilidade do Parlamento e da proteção da imagem da própria Casa.

BIBELÔ

No entanto, quando permanece inativo justamente em períodos de maior desgaste político, transmite a impressão de que sua função é ornamental — como um extintor pendurado na parede apenas para cumprir exigência burocrática.

ALTIVOS

A sociedade costuma ouvir discursos inflamados sobre transparência, responsabilidade e compromisso com o interesse público.

ALTIVOS 2

São palavras bonitas, repetidas em campanhas eleitorais, solenidades e entrevistas.

REALIDADE

O problema é quando o discurso encontra a prática. Nesse momento, a retórica frequentemente perde por W.O.

FATO

É evidente que ninguém espera condenações automáticas nem tribunais de exceção. O devido processo legal existe exatamente para proteger direitos e garantir imparcialidade.

FALTA DE EFICÁCIA

Mas uma coisa é respeitar garantias; outra, bem diferente, é cultivar a inércia como política institucional.

FUNCIONAMENTO

Um conselho de ética não precisa condenar para cumprir sua função. Precisa, antes de tudo, existir em atividade.

EFEITO

Quando mecanismos de controle deixam de funcionar, a mensagem que chega ao cidadão é devastadora.

EFEITO 2

Não importa quem seja governo ou oposição, esquerda ou direita. A impressão é a mesma: há uma blindagem silenciosa em favor da própria classe política.

EFEITO 3
O resultado é previsível: cresce a descrença, aumenta o cinismo e enfraquece-se a confiança nas instituições.

OUTRO NOME

Talvez o Conselho de Ética mereça uma atualização de nomenclatura. “Conselho de Espera” seria mais preciso. Ou quem sabe “Arquivo Geral dos Constrangimentos”. Pelo menos evitaria falsas expectativas.

CONSTATAÇÃO

No fim das contas, a maior vítima dessa inatividade não é um partido, um senador ou um governo específico.

CONSTATAÇÃO 2

É a própria ideia de que representantes públicos devam prestar contas de sua conduta.

CONSTATAÇÃO 3

Democracias não se fortalecem apenas com eleições; elas sobrevivem quando seus mecanismos de fiscalização funcionam, especialmente nos momentos em que são mais necessários.

AUSENTE

Enquanto isso, o Conselho de Ética permanece oferecendo ao país uma rara demonstração de estabilidade: a estabilidade da própria ausência.

MAESTRIA

E, convenhamos, manter-se parado por tanto tempo talvez seja a única meta institucional que vem sendo cumprida com absoluta excelência.