Judiciário de Rondônia tem 48 horas para explicar sobre penduricalhos

VERGONHA

A decisão dos ministros do STF Flávio Dino e Alexandre de Moraes de exigir explicações de sete tribunais estaduais, entre eles o de Rondônia, escancara uma situação constrangedora para o próprio Judiciário brasileiro.

MAU EXEMPLO

Afinal, quem deve zelar pelo cumprimento da lei agora é suspeito de ter encontrado uma forma de contornar uma decisão da mais alta Corte do país.

DECISÃO

O pano de fundo é conhecido. Em março deste ano, o STF decidiu impor limites aos chamados “penduricalhos” — verbas indenizatórias e adicionais que, na prática, transformavam o teto constitucional em mera referência decorativa.

DECISÃO 2

A Corte estabeleceu critérios mais rígidos, extinguiu benefícios sem previsão legal e definiu que apenas parcelas expressamente autorizadas poderiam ser pagas, justamente para conter a explosão dos supersalários.

NOVAMENTE

O problema é que, poucos meses depois, surgiram contracheques que desafiam qualquer noção de razoabilidade.

QUASE MEIO MILHÃO

Levantamentos apontaram remunerações de até R$ 495 mil em um único mês, com centenas de magistrados recebendo acima do teto constitucional.

NOSSO ESTADO

Rondônia apareceu entre os tribunais com maior proporção de pagamentos acima dos limites estabelecidos.

INCONFORMISMO

A irritação dos ministros não decorre apenas dos valores. O que chama a atenção é a suspeita de que alguns tribunais tenham utilizado interpretações administrativas e resoluções posteriores para recriar benefícios que o próprio Supremo havia limitado, esvaziando, na prática, a eficácia da decisão judicial.

PRIVILEGIADOS

Em outras palavras, se essa interpretação se confirmar, a mensagem transmitida seria devastadora: a decisão do STF valeria para todos, menos para parte do próprio Judiciário.

PRAZO

É importante destacar que o STF ainda não afirmou que houve ilegalidade. Por isso, determinou que os tribunais apresentem, em 48 horas, todas as informações sobre os pagamentos realizados.

CONCLUSÃO

Somente após essa análise será possível concluir se houve efetivo descumprimento da decisão da Corte.

REVOLTA

Mas, independentemente da conclusão, o desgaste institucional já está feito. Em um país onde milhões de brasileiros convivem com serviços públicos precários, filas na saúde, dificuldades na educação e limitações orçamentárias, a divulgação de contracheques que chegam a centenas de milhares de reais provoca indignação inevitável.

CONFIANÇA

A credibilidade das instituições depende de um princípio simples: quem exige o cumprimento da lei deve ser o primeiro a respeitá-la.

CONFIANÇA 2

Quando surgem suspeitas de que o próprio sistema encontrou brechas para driblar regras criadas por ele mesmo, o prejuízo vai muito além das cifras. O maior dano é à confiança da sociedade na Justiça.

AMEAÇA

Mas a cobrança não veio apenas em tom de advertência. Flávio Dino e Alexandre de Moraes elevaram o tom ao deixar claro que o descumprimento da decisão do Supremo poderá resultar no afastamento dos presidentes dos tribunais envolvidos, além da apuração de responsabilidades nas esferas penal, civil e disciplinar.

O QUE ESCLARECER

A determinação enfatiza que o prazo de 48 horas é para que as Cortes expliquem, detalhadamente, todos os pagamentos realizados entre abril e julho, discriminando verbas, beneficiários e fundamentos legais.

CURIOSO

A ameaça de afastamento é um recado incomum e contundente. Revela que o STF enxerga indícios de possível resistência ao cumprimento de uma decisão da própria Corte.

RISCO

Em outras palavras, se ficar comprovado que tribunais criaram mecanismos para manter os chamados “penduricalhos” apesar da restrição imposta pelo Supremo, a crise deixará de ser apenas financeira para se transformar em uma grave crise institucional, colocando frente a frente o órgão responsável por interpretar a Constituição e tribunais que deveriam ser os primeiros a cumprir suas determinações.

ECONOMIA

A suspensão das vendas do carro elétrico mais barato do Brasil mostra que o maior desafio da eletrificação no país ainda não é convencer o consumidor, mas tornar o negócio economicamente viável.

PROCURA

O modelo, que chegou ao mercado com preço a partir de R$ 69.990, despertou grande interesse justamente por democratizar o acesso aos veículos elétricos.

IMPOSTO

No entanto, a disparada do frete marítimo internacional e o aumento do imposto de importação para veículos elétricos tornaram inviável manter o preço anunciado.

SUSPENSÃO

Diante desse cenário, a importadora optou por suspender as vendas e devolver integralmente os valores pagos pelos clientes que haviam feito reservas.

REALIDADE

O episódio evidencia que o mercado brasileiro de carros elétricos ainda depende de fatores externos, como logística internacional, câmbio e política tributária.

SEM CHANCE

Enquanto esses custos permanecerem elevados, oferecer modelos realmente acessíveis continuará sendo um enorme desafio.

ALTA PROCURA

Apesar do revés, a tendência de eletrificação parece irreversível. O consumidor brasileiro demonstrou que existe demanda por veículos elétricos de baixo custo.

EXPECTATIVA

Agora, cabe ao mercado e às políticas públicas criar condições para que essa demanda possa ser atendida de forma sustentável.

DESELEGÂNCIA

O Governo de Rondônia nomeou um novo diretor para a Emater-RO ( Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural ). Até aí nada de anormal, se não fosse por um detalhe.

DESELEGÃNCIA 2

Presidentes de entidades tradicionais ligadas ao setor, que há mais de 30 anos participam das solenidades de posse de novos diretores da Emater, sequer foram informadas da nova nomeação para a entidade.

DESELEGÃNCIA 3

Os trabalhadores consideraram a iniciativa como um ato grotesco e de total desprestigio à Associação dos Servidores da Emater, ao sindicato da categoria e aos representantes dos empregados no Conselho de Administração da Emater.

FRASE

A simplicidade ensina lições que a soberba jamais aprenderá.