Departamento de Postura segue plano de ação para reduzir impactos do El Niño

A Prefeitura de Porto Velho, por meio do Departamento de Posturas Urbanas (DPU) da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), lançou um plano de ação estratégico para mitigar os efeitos do El Niño. O planejamento operacional abrange os próximos 90 dias. A medida visa intensificar o monitoramento de lotes ociosos para conter o avanço de queimadas urbanas durante a estiagem.

O fenômeno climático deve provocar uma seca mais severa na região amazônica, elevando o risco de incêndios em áreas habitadas. A fiscalização municipal atuará de forma rigorosa para notificar proprietários de imóveis que negligenciam a manutenção de suas propriedades. O descumprimento das normas de zelo resultará em sanções administrativas previstas no código de posturas.

O plano de contingência ambiental será executado em quatro etapas distintas ao longo do período crítico de seca. As duas fases iniciais priorizam a identificação visual e a emissão de notificações legais para os donos de terrenos públicos e privados. O objetivo imediato é forçar a limpeza preventiva do mato alto para evitar a degradação da qualidade do ar.

O secretário executivo de Serviços Básicos, Giovani Marini, informou que o município superou a marca de 800 notificações emitidas no último ano em parceria com o programa Cidade Limpa. O gestor explicou que o panorama de severidade climática atual exigiu a expansão do contingente de fiscais para cobrir um número maior de bairros da capital.

O acúmulo de vegetação seca e resíduos em lotes urbanos funciona como combustível para incêndios de proporções descontroladas na periferia. A fumaça gerada por essas queimadas clandestinas sobrecarrega a rede de saúde local com o aumento de doenças respiratórias. A fiscalização integrada busca romper esse ciclo antes do pico da estiagem.

Além da prevenção a incêndios, o DPU mantém o cronograma de vistorias regulares para a organização do comércio informal em calçadas e praças. O órgão atua ainda na regularização da publicidade visual urbana. O trabalho contínuo assegura o livre trânsito de pedestres e a harmonia estética dos espaços públicos de Porto Velho.

O prefeito Léo Moraes destacou que a administração municipal acompanha a evolução do cenário de estiagem por meio de um comitê intersetorial específico. O chefe do Executivo ressaltou que o planejamento preventivo do DPU é fundamental para resguardar a integridade ambiental e assegurar o bem-estar e a qualidade de vida da população.