O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional formalizou, nesta quarta-feira, 4, o reconhecimento de situação de emergência em 16 municípios da Região Sudeste severamente impactados pelas chuvas dos últimos dias. A medida, publicada no Diário Oficial da União, é o passo jurídico essencial para que as prefeituras possam solicitar recursos federais destinados a ações de socorro, assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais. Minas Gerais concentra o maior número de cidades na lista, enfrentando um cenário crítico com mais de 70 mortes confirmadas em decorrência do mau tempo.
No Rio de Janeiro, quatro municípios da Baixada Fluminense e da Costa Verde tiveram o estado de emergência reconhecido após registrarem mais de 100 ocorrências graves. Em São Paulo, o destaque negativo foi Ubatuba, onde o volume de chuva em apenas 12 horas superou a média histórica de todo o mês de fevereiro, causando alagamentos e deslizamentos. A portaria detalha que as cidades mineiras de Cataguases, Itamarati de Minas e Ewbank da Câmara, localizadas na Zona da Mata, estão entre as mais afetadas pelas cheias de rios e enxurradas.
Para acessar as verbas da União, os gestores municipais devem agora cadastrar seus planos de trabalho no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Este sistema centraliza as metas de atuação, desde a compra de cestas básicas e kits de higiene até a reconstrução de pontes e estradas destruídas. O governo federal ressaltou que o apoio financeiro depende da agilidade técnica das prefeituras em preencher os dados de danos e necessidades imediatas no portal oficial.
Abaixo, os municípios contemplados pela portaria nesta quarta-feira:
Minas Gerais: Água Boa, Areado, Cataguases, Ewbank da Câmara, Gouveia, Itamarati de Minas, Jaboticatubas, João Pinheiro, Mata Verde e Poté.
Rio de Janeiro: Angra dos Reis, Mesquita, Nova Iguaçu e São João de Meriti.
São Paulo: Peruíbe e Ubatuba.
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