Anvisa determina apreensão e proíbe venda de marcas de suplementos alimentares irregulares
Resolução publicada no Diário Oficial da União veda fabricação, divulgação e uso de produtos sem registro ou falsificados.
Prefeitura de Jaru convoca aprovados em concurso
Edital publicado no Diário Oficial convoca profissionais aprovados no concurso público para o cargo de agente de combate às endemias no município.
Nova lei da licença-paternidade garante estabilidade e ampliação gradual
Regras publicadas no Diário Oficial detalham cronograma que chega a 20 dias em 2029; texto assegura proteção contra demissão e prorrogação em casos de internação.
Ministério do Esporte divulga lista de contemplados pelo Bolsa Atleta 2026
Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (27) os nomes de 10.385 atletas beneficiados pelo programa federal; portaria contempla competidores das modalidades Olímpica, Paralímpica e Surdolímpica com auxílios…
Lei Antifacção entra em vigor com publicação no Diário Oficial
Nova legislação estabelece o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado e endurece punições para lideranças; texto prevê reclusão de até 40 anos e restrições rigorosas para progressão…
Governo Federal reconhece situação de emergência em 16 cidades do Sudeste
Portaria publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União abrange municípios de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo atingidos por tempestades e inundações.
Brasil promulga protocolo da OIT contra trabalho forçado
Decreto publicado no Diário Oficial reforça mecanismos de fiscalização e proteção às vítimas; texto atualiza normas internacionais de direitos humanos.
Decreto detalha execução das contas públicas federais para 2026
Governo Federal estabelece cronograma de pagamentos e limites de empenho para ministérios sem aplicar cortes imediatos no Orçamento aprovado pelo Congresso.
Governador Marcos Rocha declara luto oficial após morte de Valdivino Crispim
Governo de Rondônia decreta luto oficial de três dias pela morte do conselheiro do TCE-RO, Valdivino Crispim, em reconhecimento aos serviços prestados ao Estado.
Anvisa proíbe venda de produtos com alulose no Brasil
Alulose tem comercialização proibida pela Anvisa.
Lula assina indulto de Natal e exclui condenados por atos golpistas
Decreto presidencial mantém proibição de perdão de pena para crimes contra o Estado Democrático de Direito e delitos hediondos.
Prefeitura de Jaru divulga resultado preliminar do processo seletivo de Jaru para médico veterinário
Resultado preliminar do processo seletivo de Jaru lista inscrições deferidas e indeferidas; candidatos podem enviar recursos até 1º de dezembro.
Lula sanciona lei que proíbe linguagem neutra na administração pública
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto que impede a utilização da linguagem neutra na administração pública federal, estadual e municipal. A nova lei cria…