Márcio Nogueira defende limites ao poder

Durante solenidade de compromisso de novos advogados e advogadas realizada em Ariquemes, o presidente da OAB Rondônia, Márcio Nogueira, fez um discurso firme em defesa da confiança pública no Poder Judiciário e do papel institucional da advocacia como elemento de equilíbrio republicano.

“A advocacia não existe para aplaudir o poder. Existe para limitar o poder”, afirmou diante de familiares, autoridades e representantes da advocacia local.

A realização da cerimônia fora da capital integra uma política institucional adotada pela atual gestão da Ordem, que busca descentralizar atos solenes e fortalecer a presença da OAB no interior do estado, aproximando a entidade dos profissionais e da sociedade.

“A Ordem precisa estar onde a advocacia está. E a advocacia está em cada comarca, em cada cidade. Aproximar é fortalecer”, destacou.

Em seu pronunciamento, Márcio ressaltou que os novos profissionais ingressam na carreira em um momento de tensão institucional no país, com o Supremo Tribunal Federal ocupando o centro do debate público.

“O maior ativo do Judiciário não é a força de suas decisões. É a confiança que a sociedade deposita na imparcialidade de seus julgadores”, pontuou.

Ao abordar questionamentos públicos envolvendo ministros como Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, o presidente afirmou que o foco do debate não deve ser concordar ou discordar de decisões específicas, mas preservar a credibilidade institucional.

“Não se trata de divergência jurídica comum. Trata-se da necessidade de que a imparcialidade seja real e perceptível. Quando fatos objetivos colocam essa percepção em xeque, a confiança social é tensionada”, declarou.

Segundo ele, institutos como impedimento e suspeição são mecanismos estruturantes da legitimidade judicial, e não meras formalidades processuais. Márcio reforçou que a crítica jurídica responsável é parte essencial do sistema constitucional.

“A crítica jurídica não é desrespeito. É instrumento de equilíbrio republicano”, afirmou.

Ao final da cerimônia, o presidente convocou os novos advogados a exercerem a profissão com responsabilidade democrática, defendendo o contraditório e as garantias fundamentais.

“A democracia não se fragiliza apenas por rupturas abruptas. Ela se desgasta quando a confiança é corroída. E cabe à advocacia impedir que essa corrosão avance”, concluiu.

A solenidade marcou o ingresso de uma nova geração na advocacia rondoniense e reafirmou o compromisso institucional da OAB Rondônia com a defesa das prerrogativas, da Constituição e da confiança pública no sistema de Justiça.