O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou inspeções em unidades prisionais de Porto Velho, entre os dias 2 e 6 de fevereiro, para verificar o andamento do projeto Justiça Terapêutica e das atividades educacionais oferecidas às pessoas privadas de liberdade. A ação foi conduzida pelo promotor de Justiça Leandro da Costa Gandolfo, da Curadoria de Saúde.
O objetivo foi acompanhar a execução das iniciativas voltadas à recuperação dos internos e à prevenção da reincidência criminal, avaliando tanto o funcionamento do projeto quanto a estrutura de atendimento nas unidades.
Integração entre Justiça e tratamento
Criado em 2024 pelo MPRO, o projeto Justiça Terapêutica propõe integrar medidas judiciais a abordagens terapêuticas, com foco na reabilitação de pessoas envolvidas principalmente em crimes relacionados ao uso de drogas. O programa oferece acompanhamento terapêutico e atividades de ensino, que podem resultar na remição de parte da pena conforme a participação dos internos.
A iniciativa é executada em parceria com o Poder Judiciário, o Governo do Estado e outros órgãos, formando uma rede de atuação voltada à reinserção social.
Educação e saúde como pilares
Segundo o promotor responsável, o projeto atua em duas frentes principais: educação e saúde. A ampliação do acesso ao ensino é vista como fator que contribui para a redução da reincidência criminal. Já o acompanhamento terapêutico busca fortalecer o cuidado contínuo, tanto durante o cumprimento da pena quanto após a liberdade.
Fiscalização das enfermarias
Durante as visitas, o MPRO também fiscalizou as enfermarias das unidades prisionais. Foram observadas as condições estruturais, a oferta de cuidados básicos e o acesso dos internos aos serviços de saúde. A inspeção verificou se o atendimento segue parâmetros adequados para garantir assistência durante o período de detenção.
As ações integram o acompanhamento institucional do MPRO sobre políticas de saúde e ressocialização no sistema prisional, com foco na garantia de direitos e na promoção de condições que favoreçam a reintegração social.
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