O Ministério Público de Rondônia (MPRO) intensificou a campanha “Não é Não” em Espigão do Oeste como estratégia de prevenção à violência doméstica e sexual durante o Carnaval de 2026. A iniciativa, conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça do município, envolve ações educativas, articulação institucional e mobilização da rede de proteção às mulheres, reforçando a importância do respeito e do consentimento nas relações.
A campanha foi formalizada por meio de procedimento administrativo instaurado nesta semana, com o objetivo de acompanhar e executar atividades preventivas durante o período festivo, historicamente marcado por maior circulação de pessoas e aumento do consumo de bebidas alcoólicas — fatores associados à elevação de registros de violência. A proposta é ampliar a conscientização social sobre limites e consentimento, orientando a população sobre comportamentos seguros e o enfrentamento a qualquer forma de abuso.
Entre as medidas já executadas estão reuniões de alinhamento institucional e a formalização de parcerias com órgãos que integram a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar. A campanha também foi divulgada em espaços públicos do município, como Fórum, Câmara de Vereadores, Prefeitura e Delegacia de Polícia, fortalecendo a visibilidade da iniciativa. O planejamento e a execução das atividades contam com acompanhamento direto da promotora de Justiça Analice da Silva, que reforça a importância da integração entre instituições para ampliar o alcance das ações.
As atividades incluem distribuição de materiais informativos e veiculação de conteúdo educativo em rádios, redes sociais e painéis eletrônicos. Também estão previstas ações em pontos de grande circulação, com entrega de folders e materiais educativos voltados à conscientização da população. Paralelamente, o MPRO mobilizou representantes das áreas de segurança pública, assistência social, saúde, educação e comunicação para atuação conjunta, criando uma resposta integrada que amplia o acesso à informação e fortalece os canais de denúncia.
A campanha “Não é Não” enfatiza que qualquer contato sem consentimento configura violência. Consentimento pressupõe manifestação clara e voluntária, e a orientação é objetiva: sem concordância, a interação deve cessar. A mensagem busca prevenir abusos, promover o respeito e incentivar denúncias.
A iniciativa reforça o papel do Ministério Público na defesa dos direitos das mulheres e no fortalecimento de políticas públicas de proteção, especialmente em períodos de grande mobilização social como o Carnaval.
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