O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou da cerimônia de aposentadoria do desembargador Miguel Mônico Neto, realizada na sede do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em Porto Velho. A instituição foi representada pelo subprocurador-geral de Justiça Administrativo, Marcelo Lima de Oliveira, que destacou a trajetória do magistrado e sua contribuição histórica ao sistema de Justiça rondoniense.
Miguel Mônico atuou por quase vinte anos no MPRO, exercendo os cargos de promotor e procurador de Justiça, antes de assumir o posto de desembargador do TJRO, em 2005, pelo critério do quinto constitucional — mecanismo previsto na Constituição Federal que reserva parte das vagas dos tribunais a membros do Ministério Público e advogados.
Durante a solenidade, integrantes do MPRO, representantes de instituições jurídicas, familiares e amigos acompanharam a homenagem. Entre os presentes estavam os procuradores de Justiça Emília Oiye, Ivo Scherer, Rodney Pereira de Paula e Airton Pedro Marin Filho, além do presidente da Associação de Membros do Ministério Público de Rondônia (Ampro), promotor de Justiça Elias Chaquian Filho.
Representando o procurador-geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, Marcelo Lima ressaltou que a carreira de Miguel Mônico é marcada por compromisso com a legalidade, ética e interesse público. Segundo ele, a atuação do desembargador acompanha a própria consolidação da Justiça em Rondônia, desde o ingresso como promotor em 1985 até o exercício da magistratura.
A passagem pelo Tribunal de Justiça foi lembrada pela firmeza técnica e pela serenidade na condução dos processos. O magistrado também ganhou reconhecimento nacional por sua contribuição ao Direito Ambiental, área em que atuou como pesquisador e professor da Escola da Magistratura de Rondônia. Premiações do Conselho Nacional de Justiça e decisões de referência reforçam seu legado institucional.
Em tom pessoal, Marcelo Lima mencionou a amizade construída ao longo dos anos e desejou saúde e tranquilidade ao desembargador nesta nova etapa de vida, destacando o orgulho de uma missão cumprida.
Miguel Mônico Neto nasceu em Garça (SP), em 1959, e iniciou a carreira pública em 1981, como servidor federal. Em 1985, ingressou no Ministério Público de Rondônia. Em 2005, tomou posse como desembargador do TJRO. Ao longo da trajetória, ocupou funções como corregedor-geral da Justiça, vice-presidente do Colégio de Corregedores Gerais do Brasil e vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
Na área acadêmica, é graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Marília, especialista em Direito Penal e mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela Universidade Federal de Rondônia. Também recebeu honrarias institucionais, como o colar do mérito judiciário do TJRO e a medalha do mérito governador Jorge Teixeira de Oliveira.
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