O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou, na quarta-feira (4), uma ação de conscientização no Porto Velho Shopping como parte do reforço à campanha “Não é Não”, voltada à prevenção da violência contra mulheres durante o Carnaval de 2026. A iniciativa envolveu a adesivação de banheiros e áreas comuns do centro comercial, além da instalação de um grande painel informativo em ponto de ampla circulação.
A ação é coordenada pelo Núcleo de Atendimento às Vítimas (Navit) e conta com o apoio da Coordenadoria da Mulher do Poder Judiciário, Rede Lilás, Polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal, Prefeitura de Porto Velho, blocos carnavalescos, o próprio shopping e outras instituições públicas e privadas que integram a rede de proteção às mulheres.
Participaram da atividade as promotoras de Justiça Tânia Garcia, coordenadora do Navit, e Maira Coura, da Promotoria de Violência Doméstica, o subprocurador-geral de Justiça Administrativo Marcelo Lima de Oliveira, além da juíza Márcia Regina Gomes Serafim, do 2º Juizado de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça de Rondônia. Juntos, representantes do sistema de Justiça, segurança pública e rede de apoio aplicaram adesivos em banheiros de restaurantes e em espaços de uso coletivo, com mensagens diretas sobre respeito e consentimento.
Os materiais explicam de forma clara que “Não é Não” e reforçam que qualquer insistência após a negativa de uma mulher configura desrespeito, podendo evoluir para violência. A campanha também ganhou destaque com o envelopamento de um tapume localizado em frente à escada rolante do segundo piso do shopping, trazendo orientações objetivas sobre como agir em casos de assédio.
Segundo a coordenadora do Navit, Tânia Garcia, os materiais incluem contatos de urgência e QR Codes que direcionam para canais de denúncia e para o Módulo Lilás, sistema que permite solicitar medidas protetivas de urgência diretamente ao Poder Judiciário. “A campanha no Porto Velho Shopping reforça às mulheres rondonienses que elas têm direito a viver o lazer livres de qualquer forma de violência, especialmente durante as festividades carnavalescas”, destacou.
O subprocurador-geral de Justiça Administrativo, Marcelo Oliveira, ressaltou a importância da conscientização masculina. Para ele, a campanha também dialoga com os homens, ao lembrar que respeito é regra básica. “Quando uma mulher não demonstra interesse, não cabe insistência. Essa consciência precisa ser coletiva, especialmente no Carnaval”, afirmou.
A parceria entre o MPRO e o Porto Velho Shopping já ocorre há outros anos, mas em 2026 ganhou novas ações. Entre elas está o treinamento de funcionários de bares e restaurantes, realizado em um dos estabelecimentos âncora do shopping. A capacitação segue as diretrizes da Lei nº 14.786/2023, que instituiu o Protocolo “Não é Não” e orienta estabelecimentos sobre como acolher e encaminhar possíveis vítimas de constrangimento ou violência.
Durante o treinamento, os colaboradores aprenderam a identificar sinais sutis de pedido de ajuda, como gestos, olhares ou relatos de insegurança, e a acionar corretamente a rede de proteção, que envolve Judiciário, Defensoria Pública, forças de segurança, Rede Lilás e secretarias municipais.
A adesivação no shopping integra o conjunto de ações do MPRO para o Carnaval, que inclui atividades educativas em blocos, ruas e espaços públicos, distribuição de materiais informativos e até marchinha carnavalesca com a mensagem da campanha. O objetivo central é prevenir a violência antes que ela aconteça, promovendo informação, respeito e proteção às mulheres em um dos períodos mais festivos do ano.
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