Um estudo inédito divulgado nesta quarta-feira pela Universidade Federal de Minas Gerais revela que apenas 4% dos acusados de explorar trabalhadores em condições análogas à escravidão são condenados por todos os crimes. Os dados foram publicados no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
A pesquisa analisou processos entre os anos de 2000 e 2025, evidenciando que das 4.321 pessoas processadas, mais de 1.500 foram absolvidas. O levantamento aponta que a Justiça Federal leva, em média, mais de sete anos para concluir as ações penais relacionadas a esse tipo de crime.
Segundo a Clínica de Trabalho Escravo da UFMG, a maioria das quase 20 mil vítimas registradas no período é do gênero masculino. O estudo indica que muitas absolvições ocorrem porque o Judiciário exige provas de restrição física de liberdade, ignorando outras formas de degradação previstas na legislação.
O juiz federal Carlos Borlido Haddad, coordenador da clínica, afirma que o problema não reside na lei, mas na aplicação das normas pelos magistrados. Em muitos casos analisados, condições precárias de moradia e falta de saneamento foram justificadas por juízes como costumes rurais.
Para ampliar a transparência, os pesquisadores planejam lançar um painel interativo com inteligência artificial para monitorar indicadores de trabalho escravo no Brasil. A ferramenta permitirá visualizar a duração de processos e os tipos de provas mais eficazes para garantir a punição dos responsáveis.
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