O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou, nesta segunda-feira (26), uma reunião estratégica para alinhar o fluxo de notificação compulsória em casos de violência. O encontro virtual reuniu promotores de Justiça, representantes do Sistema Unimed, Instituto Médico Legal (IML) e Secretaria Municipal de Saúde (Semusa).
O foco da discussão foi o dever legal de profissionais e unidades de saúde comunicarem às autoridades suspeitas de crimes contra pacientes. A medida é obrigatória em atendimentos envolvendo violência física ou sexual contra mulheres, crianças e adolescentes em Porto Velho.
Durante o encontro, os promotores reforçaram que a omissão na comunicação pode comprometer a proteção das vítimas. A notificação compulsória é uma ferramenta essencial para que o Estado possa intervir em ciclos de violência doméstica e garantir a segurança de grupos vulneráveis.
Atendimento humanizado e proteção às vítimas
Os promotores de Justiça Maira Coura, da Violência Doméstica, e Fábio Rodrigo Casaril, da Infância, enfatizaram a necessidade de um olhar sensível das equipes médicas. Eles alertaram sobre os perigos nos casos em que a vítima precisa retornar ao ambiente onde o agressor reside.
O MPRO orientou sobre as medidas protetivas que podem ser adotadas imediatamente após o acionamento dos órgãos competentes. O objetivo é interromper o abuso e garantir que o atendimento hospitalar seja a porta de entrada para a rede de proteção e responsabilização criminal.
A atuação conjunta entre o Ministério Público e a rede privada visa humanizar o acolhimento. A rapidez na notificação permite que o IML realize exames periciais necessários para a produção de provas de forma ágil e preservando a integridade do paciente.
Projeto Destemidas Marias e conscientização
Representantes da Unimed apresentaram o projeto “Destemidas Marias”, desenvolvido pela operadora para prevenir maus-tratos contra mulheres, idosos e crianças. A iniciativa promove treinamentos contínuos para médicos e colaboradores da rede credenciada sobre como identificar sinais de violência.
A operadora destacou que vem fortalecendo o papel de seus profissionais como agentes de prevenção ativa. Ao final da reunião, os participantes decidiram manter um cronograma de novos encontros para disseminar as boas práticas e o fluxo correto da notificação.
A integração entre as Promotorias da Infância e Violência Doméstica com a saúde suplementar é um passo importante para reduzir a subnotificação de crimes na capital. O MPRO continuará monitorando o cumprimento dos prazos legais para as comunicações de violência.
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