O Ministério Público de Rondônia (MPRO) foi homenageado durante evento promovido pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público, realizado na sexta-feira (12), em Brasília. A instituição foi representada pela Ouvidora-Geral, Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel, e pelo Corregedor-Geral, Héverton Alves de Aguiar. As condecorações reconheceram o trabalho de mulheres pioneiras e de membros que contribuíram para consolidar a cultura da escuta qualificada e do diálogo social no âmbito do Ministério Público brasileiro.
Durante a programação, foram lançadas três publicações idealizadas pela Ouvidoria Nacional. A primeira, “Elementos para uma atuação integrada entre o Ministério Público e as forças de Segurança Pública”, apresenta diretrizes para o enfrentamento da violência policial. A segunda, “Mulheres do Ministério Público: Trajetórias que Inspiram”, reúne histórias de mulheres que abriram caminhos em cargos de liderança. Já a terceira obra, “Memórias – Histórico das Ouvidorias do Ministério Público (2015/2025)”, registra a evolução das ouvidorias ao longo de dez anos e homenageia quem fortaleceu a escuta da sociedade.
Na cerimônia, também foi entregue o Selo de Boas Práticas das Ouvidorias do Ministério Público, concedido a projetos desenvolvidos em 2024 e 2025 voltados à proteção de direitos fundamentais. Outro momento simbólico foi a inauguração da Galeria dos Ouvidores Nacionais, espaço dedicado a reconhecer aqueles que consolidaram a atuação das ouvidorias no Ministério Público do Brasil.
Mulheres do Ministério Público: Trajetórias que Inspiram
A Ouvidora-Geral do MPRO, Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel, foi homenageada na publicação por sua atuação voltada à proteção de grupos vulneráveis. Desde 2022, ela desenvolve ações para garantir direitos de mulheres e famílias e para enfrentar a violência de gênero, reforçando o papel do Ministério Público na defesa dos direitos humanos. Entre as iniciativas, destacam-se a criação da Ouvidoria de Mulheres e a capacitação de equipes para atendimento especializado às vítimas.
A Ouvidora Nacional, Ivana Lúcia Franco Cei, ressaltou que a presença feminina no Ministério Público representa diversidade e fortalecimento da democracia. “Quando uma mulher desbrava um caminho, ela nunca caminha só, ela abre estradas para o futuro inteiro”, afirmou.
Memórias das Ouvidorias do Ministério Público (2015/2025)
A homenagem também marcou dez anos de avanços institucionais das ouvidorias. A obra registra a trajetória de membros que exerceram a função de ouvidor no Ministério Público brasileiro na última década, reunindo documentos oficiais que evidenciam a atuação como expressão de participação social, transparência e responsabilidade pública.
O Procurador de Justiça Héverton Alves de Aguiar foi reconhecido por sua contribuição decisiva na consolidação das Ouvidorias-Gerais e no fortalecimento da escuta qualificada. Durante seus mandatos como Ouvidor-Geral, entre 2015 e 2019, liderou projetos como “Ouvidoria nas Prefeituras” e “Ouvidoria nas Prefeituras e Câmaras”, incentivando os 52 municípios de Rondônia a criarem ouvidorias, ampliando a transparência e o controle social.
Já Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel, primeira mulher a assumir a Ouvidoria do MPRO em 2021 e reconduzida em 2023, também foi homenageada por sua gestão voltada à melhoria dos serviços ao cidadão. Entre as ações, destaca-se o projeto “Retrato Ouvidoria MPRO 2022 – Diagnósticos e Soluções”, que identificou pontos críticos e propôs modernizações. No encerramento do evento, a procuradora presenteou a Ouvidora Nacional e conselheira do CNMP com um kit do projeto “Ouvidoria de Mãos Dadas com o TEA”, simbolizando o encerramento de seu ciclo à frente da Ouvidoria.
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