A Prefeitura de Porto Velho avança na regularização fundiária urbana com a entrega de mais de 350 títulos definitivos de propriedade. A ação será realizada no dia 20 de dezembro de 2025, às 8h, no Teatro Banzeiros, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec).
Os títulos contemplam moradores de diferentes bairros da capital, com atenção especial à zona Leste, uma das regiões mais impactadas historicamente pela ausência de regularização fundiária. A iniciativa integra a política municipal de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e amplia o acesso à segurança jurídica para famílias que aguardavam a formalização de seus imóveis.
Entrega de títulos reforça política de regularização urbana
A entrega dos documentos representa um avanço no ordenamento urbano do município e contribui para a valorização dos imóveis regularizados. Com o título definitivo, os beneficiários passam a ter garantias legais sobre a propriedade, além de maior acesso a crédito e serviços públicos.
O evento contará com a presença de autoridades municipais e parceiros institucionais envolvidos no processo de regularização fundiária em Porto Velho.
Mais de 2 mil títulos entregues na atual gestão
De acordo com dados da Semdec, mais de 2 mil títulos definitivos já foram entregues ao longo do primeiro ano da atual gestão municipal. O número consolida a regularização fundiária como uma das prioridades da administração.
O prefeito Léo Moraes destacou a importância da iniciativa para o desenvolvimento da cidade. Segundo ele, a regularização fundiária garante segurança jurídica às famílias e contribui para o crescimento urbano planejado de Porto Velho.
Novas etapas da Reurb em andamento
A Prefeitura de Porto Velho reforça o convite para que os beneficiários compareçam à solenidade no Teatro Banzeiros e informa que novas etapas da Reurb seguirão sendo executadas. A meta é ampliar o alcance da regularização fundiária e fortalecer o ordenamento urbano em todas as regiões da capital.
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