O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quinta-feira (20) que recebeu com honra a indicação para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a escolha de Messias.
A indicação é para a cadeira que era ocupada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou a aposentadoria antecipada e deixou o tribunal no mês passado.
Em nota publicada nas redes sociais, o advogado-geral da União agradeceu as manifestações de apoio recebidas. Ele também se manifestou sobre as próximas etapas de sua confirmação no cargo.
Compromisso com a Constituição
Messias disse que buscará demonstrar o preenchimento dos requisitos constitucionais para a missão.
“Com fé e humildade confiadas às senadoras e aos senadores da República, buscarei demonstrar o atendimento aos requisitos constitucionais necessários ao exercício desta elevada missão de Estado”, declarou Jorge Messias.
O indicado reafirmou seu compromisso com a defesa da democracia brasileira e da Justiça. “Reafirmo meu compromisso com a Constituição da República, com o Estado Democrático de Direito e com a Justiça brasileira, em especial, com os relevantes deveres e responsabilidades da magistratura nacional”, completou.
Próximos passos e perfil do indicado
Para que Messias tome posse no STF, é necessário que ele passe por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Após isso, o nome precisa ser aprovado em votação no colegiado e no plenário da Casa. A data da sabatina ainda será definida.
O futuro ministro está no comando da AGU desde 1º de janeiro de 2023, no início do terceiro mandato de Lula.
Nascido no Recife, o advogado é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. Ele tem formação em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB).
Messias também atuou no governo da ex-presidenta Dilma Rousseff. Ele foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, setor responsável pelo assessoramento direto do presidente.
