O anúncio foi feito nesta segunda-feira (17) pela ministra Sônia Guajajara em Belém, no contexto do lançamento de uma iniciativa global para a proteção de terras de povos tradicionais.
As portarias declaratórias são um passo crucial no processo de demarcação. Os dez territórios envolvidos abrangem diferentes estados e etnias:
TI Vista Alegre (AM – Mura)
TI Tupinambá de Olivença (BA – Tupinambá)
TI Comexatibá (BA – Pataxó)
TI Ypoí Triunfo (MS – Guarani)
TI Sawré Ba’pim (PA – Munduruku)
TI Pankará da Serra do Arapuá (PE – Pankara)
TI Sambaqui (PR – Guarani)
TI Ka’aguy Hovy (SP – Guarani)
TI Pakurity (SP – Guarani)
TI Ka’aguy Mirim (SP – Guarani)
Compromisso de Proteção Territorial
O anúncio das portarias reforça o compromisso do Brasil com a regularização territorial, que se integra a uma meta maior de proteção global.
A ministra Sônia Guajajara reiterou o objetivo nacional de regularizar e proteger 63 milhões de hectares de terras indígenas e quilombolas até 2030. Desse total, 4 milhões de hectares são destinados a territórios quilombolas e 59 milhões de hectares a dez territórios indígenas, os quais serão incorporados pelo Plano Integrado de Implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
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