O governo de Rondônia deu início, nesta segunda-feira (29), ao processo de regularização fundiária nas Agrovilas Codaron e Porto Verde, localizadas no km 13 da BR-364, entre os municípios de Porto Velho e Candeias do Jamari.
A iniciativa é conduzida pela Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) e representa um marco para as famílias que aguardam há anos o título definitivo de propriedade. O processo garante segurança jurídica, acesso a políticas públicas, crédito rural e urbano, valorização patrimonial e melhores condições de vida.
“O título de propriedade traz tranquilidade, promove justiça social e garante segurança para quem construiu sua história nesses imóveis”, afirmou.
Equipes em campo
De acordo com o secretário da Sepat, David Inácio, equipes técnicas já estão realizando serviços de georreferenciamento, com a demarcação de lotes e instalação de marcos. Também estão sendo feitas visitas aos imóveis para orientar moradores sobre a documentação necessária para abertura ou atualização de cadastros.
“Esse é o primeiro passo para identificar cada imóvel com precisão e transparência, permitindo dar andamento aos processos de titulação”, destacou o secretário.
Mutirão de atendimento
No próximo dia 3 de outubro, será realizado um mutirão com apoio da unidade móvel Sepat Sobre Rodas, instalada no Centro Arquidiocesano da Pastoral de Porto Velho, na Rua Coentro do Codaron. O atendimento ocorrerá das 8h às 17h e será voltado para abertura de novos processos e atualização dos já existentes.
“A comunidade das Agrovilas Codaron e Porto Verde tem agora a oportunidade de garantir a abertura do cadastro ou a regularização dos processos em andamento. A partir disso, seguiremos com as análises técnicas e jurídicas para que os títulos sejam entregues”, explicou David Inácio.
Com o início da regularização, o governo de Rondônia reforça o compromisso de assegurar dignidade e desenvolvimento às famílias que vivem nessas comunidades.
Deixe seu comentário
