O governo de Rondônia realizará nesta sexta-feira (19) o lançamento oficial do programa Regulariza Rondônia, iniciativa que moderniza a política de regularização fundiária urbana no estado. O programa combina avanços legislativos e tecnológicos para garantir segurança jurídica, cidadania e dignidade às famílias rondonienses, consolidando ocupações urbanas e assegurando a titularidade definitiva de imóveis.
O marco inaugural será celebrado com a entrega de Certidões de Titularidade a famílias dos bairros Costa e Silva e Núcleo 10 de Junho, em Porto Velho. Após mais de quatro décadas de espera, 116 famílias do Costa e Silva e 160 famílias do Núcleo 10 de Junho receberão o documento que garante o direito definitivo à propriedade. A ação integra o Programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), contemplando 17 áreas de domínio do estado, todas executadas com recursos próprios.
Segurança, cidadania e novas oportunidades
O governador Marcos Rocha destacou a relevância social do programa. “O documento que será entregue significa muito mais do que a posse de um imóvel: representa segurança, dignidade e oportunidades de crescimento para cada um desses cidadãos. O Regulariza Rondônia é uma política pública que promove justiça social e fortalece a cidadania”, afirmou.
Aurina Saraiva de Lima, moradora do Núcleo 10 de Junho, celebrou a expectativa de receber a certidão. “Com o documento do imóvel, serei dona de fato e de direito da minha casa. Poderei investir em melhorias com segurança”, disse. Para muitas famílias, a titularidade abre portas para crédito, financiamentos e investimentos em moradia, fortalecendo o desenvolvimento das comunidades.
O secretário da Sepat, David Inácio, ressaltou que todo o trabalho é realizado com recursos próprios do estado, consolidando uma nova fase da regularização fundiária urbana em Rondônia. “Não estamos apenas entregando documentos, mas garantindo um futuro diferente para as pessoas. A titularidade contribui para o desenvolvimento ordenado das cidades e deixa um legado histórico para o estado”, afirmou.
Solenidades de entrega
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Núcleo 10 de Junho
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Data: 19 de setembro
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Local: Quadra Poliesportiva
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Endereço: Rua Atlas, nº 399-555, Bairro Três Marias, Zona Leste
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Horário: 10h
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Bairro Costa e Silva
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Data: 19 de setembro
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Local: Auditório da Escola Estadual Major Guapindaia
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Endereço: Rua Padre Chiquinho, nº 2.375, Bairro São João Bosco
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Horário: 14h
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As famílias que ainda não atualizaram sua documentação devem procurar a Sepat, no posto de atendimento do Tudo Aqui da Avenida Amazonas, para garantir o acesso à certidão de titularidade.
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